Os escritores Elton Rocha (Sento-Sé-BA) e Matheus José (Petrolina-PE) lançam a obra “A Literatura Além da Barragem: História e Cultura das cidades inundadas pelo Rio São Francisco”, um livro que mergulha na memória das populações atingidas pela construção da Barragem de Sobradinho, no norte da Bahia. A publicação foi fomentada pela Lei Paulo Gustavo, por meio do Governo do Estado da Bahia.
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (31). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.
O principal destaque do dia vai para a cebola roxa, que apresentou queda no preço. O valor da caixa com 20 quilos caiu de R$100,00 para R$80,00, uma redução de 20%.
Já o tomate de primeira linha teve um aumento, com o preço da caixa, com 26 quilos, subindo de R$90,00 para R$135,00, uma alta de 50%.
A Jornada da Fibromialgia da Unimed Vale do São Francisco foi encerrada na manhã do sábado (29), no Parque Josepha Coelho, em Petrolina (PE), após dois dias de palestras e atividades.
O evento abordou temas como direitos sociais, os desafios da dor crônica em diferentes aspectos da vida, além de práticas como alongamento, auriculoterapia e massoterapia.
A partir da próxima terça-feira (1º), consumidores de dez estados brasileiros, incluindo a Bahia, sentirão um aumento no valor das compras realizadas em plataformas de e-commerce internacionais, como Shein e AliExpress. Isso ocorre devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre remessas internacionais.
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que aprovou a elevação da alíquota de ICMS de 17% para 20% nas compras importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).
Dando continuidade às ações do Programa Juazeiro Limpa, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), reuniu, nesta sexta-feira (28), empresários e permissionários da Orla I para discutir melhorias no descarte de resíduos.
O encontro aconteceu no trecho a partir do ponto onde a avenida Adolfo Viana encontra a Orla até a Praça Jardim São Francisco, área de grande circulação e importância turística para a cidade.
O Juazeiro Limpa vai além da manutenção da limpeza urbana. O programa busca fortalecer o sentimento de pertencimento dos moradores, incentivando a conscientização sobre a preservação dos espaços públicos.
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31).
A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última sexta-feira (28) o I Simpósio de Experiências Exitosas no Atendimento à Hanseníase e Tuberculose. O evento teve como público-alvo médicos, enfermeiros, residentes e fisioterapeutas que atuam na Atenção Básica do município.
O simpósio teve como principal objetivo a troca de experiências no diagnóstico e tratamento de pacientes com hanseníase e tuberculose, com foco nas práticas realizadas entre janeiro e março deste ano.
O velório da adolescente Ingrid Vitória, de 13 anos, ocorrido neste domingo (30), foi marcado por a emoção. A jovem, sequestrada no último dia 25 por Jocelmo Caldas da Silva em Santa Maria da Boa Vista (PE), foi acompanhada por multidões ao longo do cortejo fúnebre.
O trajeto passou pelas cidades de Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, antes de chegar a Floresta (PE), onde será sepultada nesta segunda-feira (31). Familiares, amigos e moradores da região se reuniram para prestar as últimas homenagens à adolescente, cujo caso chocou e mobilizou a população.
(Foto: Ilustração)
A partir desta segunda-feira (1º), os preços máximos dos medicamentos no Brasil sofrerão um reajuste de até 5,06%. O percentual, que estabelece um teto para os aumentos, foi aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e corresponde à inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até fevereiro deste ano.
Apesar do reajuste autorizado, integrantes do governo destacam que nem todos os medicamentos terão aumento no limite máximo permitido.
A expectativa é que a média dos reajustes fique em torno de 3,83%, o menor percentual registrado desde 2018. Esse valor considera três categorias do setor farmacêutico: mercados mais concentrados, intermediários e os de maior concorrência.
“É uma prática que infelizmente ainda encontra adeptos na nossa região, onde grupos se articulam por meio de redes sociais para realizar essas ditas competições de quem consegue perseguir e caçar o maior número de tatus, inclusive estipulando premiações ao vencedor”, afirmou Manoela Bezerra, coordenadora da Unidade Regional do Inema em Juazeiro, município que fica na mesma região.
Uma operação conjunta do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE/PMBA) desarticulou um torneio ilegal de caça de animais silvestres — especialmente tatus — neste domingo (30). O caso ocorreu no distrito de Riacho Seco, na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia.
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue fiscalizando construções irregulares para garantir o desenvolvimento urbano de forma segura, como prevê o Plano Diretor do Código de Obras e de Posturas do município.
Na manhã da última sexta-feira (28), equipes da Secretaria realizaram a demolição de uma construção no Mirante do Serrote do Urubu que estava sendo erguida de forma irregular.
Nessa segunda-feira (31), a Agência do Trabalho de Pernambuco tem diversas vagas disponíveis para trabalhadores com todos os níveis de escolaridade. Há oportunidades na área de Frentista, Pedreiro, Professor entre outros.
Em Petrolina há vagas de auxiliar de limpeza, costureira em geral, gerente de vendas, pedreiro entre outras. Todas as atividades exigem dos profissionais, experiência comprovada na Carteira de Trabalho. Confira as oportunidades de hoje:
O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes —relator de mais de 1.600 ações penais ligadas ao ataque às sedes dos Poderes.
Caso Fux reveja seu posicionamento e vote pela condenação com penas mais brandas, o Supremo pode formar maioria para decretar sentenças intermediárias em julgamentos futuros.
A Folha ouviu cinco ministros do STF nos últimos dois dias sobre o impacto que uma eventual mudança de Fux pode causar no andamento dos processos do 8 de janeiro. Sob reserva, a maioria diz acreditar que o efeito será pequeno ou nulo na Primeira Turma, mas incerto no plenário.
Um ministro disse que o histórico de Fux não é de benevolência em assuntos penais. Ele é considerado um dos integrantes do setor punitivista do Supremo. A aposta é que o ministro não faça uma manobra brusca na revisão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos —a mulher que escreveu com batom a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante o 8 de janeiro.
Outro integrante do STF avalia que um novo voto de Fux pode reabrir o debate sobre o princípio da consunção —regra que estabelece que uma pessoa não pode ser condenada por um crime-meio se o objetivo final era um crime-fim.
As defesas dos condenados argumentam que esse princípio deveria impedir a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito se o objetivo final da turba era o golpe de Estado.
Esse debate é considerado superado no Supremo já que as condenações seguiram os moldes sugeridos por Alexandre de Moraes. Há uma avaliação de que o tema seja rediscutido caso Fux apresente o novo voto.
A Folha analisou o julgamento dos 45 condenados, até março deste ano, a 17 anos pela participação nos ataques do 8/1.
Alexandre de Moraes foi sempre seguido integralmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia —seis dos 11 integrantes do plenário.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram Moraes, com ressalvas, na maioria dos processos. Eles sugerem uma pena intermediária de 15 anos.
Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques apresentaram votos diferentes em quase todos os processos.
Barroso aponta divergência parcial com Moraes. Ele sugere afastar a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, porque entende que o caso configura o crime de golpe de Estado. Com isso, a pena cairia de 17 anos para 11 anos e seis meses.
André Mendonça apresenta três votos diferentes, a depender das provas. A pena padrão é de sete anos pelos crimes de abolição do Estado e associação criminosa àqueles que comprovadamente depredaram os prédios.
Em outros casos, Mendonça pede quatro anos e dois meses ou cinco anos de prisão, conforme análise dos autos.
Nunes Marques é o único que nega, nos votos, que os acusados pelo 8 de janeiro cometeram crimes contra o Estado. Ele sugere penas de quatro meses de detenção ou de dois anos e seis meses, por incitação ao crime ou deterioração do patrimônio público, de acordo com as provas apresentadas pela PGR.
Das 45 condenações a 17 anos de prisão, somente cinco foram definidas na Primeira Turma do STF. Nesses casos, a unanimidade é pela condenação pelos cinco crimes —Zanin é o único a apresentar ressalvas e sugerir pena levemente menor.
Os cinco ministros ouvidos pela Folha afirmam que, por mais que o cenário seja de incerteza quanto ao plenário, a Primeira Turma tem consenso e uma eventual mudança de Luiz Fux traria pouco impacto aos julgamentos do colegiado.
No fim de 2023, a corte passou para as Turmas o julgamento das ações penais, para evitar que o acúmulo de processos do 8 de janeiro interditasse o plenário do tribunal. As denúncias recebidas pelo STF antes desta data correm no plenário. Já as acusações feitas pela PGR depois de dezembro de 2023 são analisadas pela Primeira Turma.
Mesmo as condenações nas Turmas do Supremo podem ser levadas ao plenário. Para isso, algumas defesas estão entrando com revisões criminais de sentenças transitadas em julgado (quando o processo é encerrado).
Três condenados a penas de mais de 14 anos entraram com ações no Supremo para a revisão das condenações. O ministro Edson Fachin é responsável por dois desses processos, e Flávio Dino foi sorteado relator de um deles.
O ministro Luiz Fux anunciou na quarta-feira (26) que pretende revisar o processo contra Débora dos Santos para apresentar uma nova dosimetria da pena para a cabeleireira. “Debaixo da toga bate o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir”, disse.
“O ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que em determinadas ocasiões eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à vossa excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, completou.
Fux disse querer exercer a “humildade judicial” e que o juízes “têm sempre que refletir dos erros e dos acertos porque os erros autenticam a nossa humanidade”.
Na noite de quarta-feira (26), policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações da Operação Descanso Legal, em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista (Km 830 da BR 116), quando deram ordem de parada a um veículo de carga, com placas de São Paulo.
No momento da abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Em continuidade à fiscalização detalhada, foi solicitado ao motorista o disco do tacógrafo, através do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias horas seguidas sem descanso.
Nessa quinta-feira (27), o Centro de Parto Normal de Petrolina recebeu representantes do Hospital Dom Malan. A equipe foi conhecer o equipamento destinado ao parto natural e de risco habitual do município.
Durante o encontro, houve uma visita aos leitos, conhecimento da estrutura e alinhamento entre os representantes das duas unidades para estabelecer o fluxo de atendimento e perfis das pacientes que são recebidas nos dois equipamentos que realizam partos.
“A reorganização do fluxo de pacientes tem como principal objetivo melhorar a qualidade do atendimento e otimizar os recursos das duas unidades, garantindo que cada uma delas se concentre nas situações que mais se adequam à sua especialidade e estrutura“, destacou a secretária executiva da Atenção Especializada, Ana Carolina Cunha.
