O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a população do aumento dos combustíveis.
Nesta sexta-feira (24), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta de emenda à Constituição 16/22 que tem esse objetivo, disse que pretende apresentar seu relatório aos colegas já na tarde da próxima segunda-feira (27). A intenção é tentar votar o texto na Casa na semana que vem e enviá-lo à Câmara dos Deputados.
Nova proposta
Sem o apoio dos governadores de estado, em entrevista à imprensa na manhã de hoje, Bezerra disse que o Senado vai abandonar a proposta inicial da PEC de compensar a redução do ICMS sobre o diesel. O emedebista acrescentou ainda que, para “evitar brigas” com os chefes dos executivos estaduais, zerar o ICMS do gás de cozinha também não está mais em discussão.
O relatório que será apresentado na semana que vem trará quatro novas medidas. Todas elas com validade apenas até de 31 de dezembro de 2022. Uma das propostas prevê a ampliação do Auxílio Gás. A ideia é que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilhão, permita que os beneficiados recebam o valor equivalente ao valor de um botijão de gás a cada dois meses. A justificativa da medida é minimizar o impacto do preço de GLP às famílias mais pobres.
A segunda é a concessão de um voucher no valor de R$ 1 mil para transportadores autônomos de carga. Estimada em R$ 5,4 bilhões a ajuda vai atender cerca de 900 mil caminhoneiros que têm sofrido com elevação do preço do diesel. Eles devem receber cinco parcelas da ajuda. Bezerra adiantou que, embora outras categorias como taxistas e motoristas de aplicativo também reclamem um auxílio semelhante, é consenso entre os parlamentares de que o foco, neste momento, deve ser no transporte de carga e no transporte público “que têm efeitos mais imediatos em diversas cadeias de produção”.
Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos, prevista no Estatuto do Idoso. Nesse caso, o custo seria de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.
A última medida que estará no texto de Bezerra Coelho é a elevação em R$ 200, em caráter emergencial, do Auxílio Brasil. Nesse caso, até o fim deste ano, o custo será de R$ 21,6 bilhões. A justificativa para o aumento do auxílio, segundo o senador, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos que tem consumido a renda dos mais pobres.
