STF forma maioria para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” em ato de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos pela condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Ela também é apontada como autora da pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, situada em frente ao prédio-sede do STF, em Brasília.

O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, havia sido interrompido anteriormente por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que agora devolveu o processo para análise. Até o momento, o placar é de 4 votos a 0 pela condenação. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. A votação permanece aberta até 6 de maio.

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STF forma maioria para derrubar leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

Na noite desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para derrubar leis municipais que restringiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.

A decisão teve como base o voto do ministro André Mendonça, relator do caso, que defendeu que apenas a União tem competência para legislar sobre a língua portuguesa, e, portanto, somente o governo federal pode definir diretrizes relacionadas à chamada linguagem neutra. Ele ainda ressaltou que essas legislações locais ferem a Constituição ao invadirem competências exclusivas da esfera federal.

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Fernando Collor é preso em Maceió após decisão do STF por condenação na Lava Jato

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ordem de prisão foi expedida após a rejeição de recursos apresentados pela defesa contra a condenação do ex-mandatário a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Procurador-Geral espera que STF aceite integralmente denúncia contra Núcleo 2 de trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou nesta terça-feira (22) a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceite integralmente a denúncia contra os seis integrantes do chamado Núcleo 2 da trama golpista relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Gonet, todas as defesas foram devidamente informadas sobre o conteúdo do processo, e a denúncia apresenta uma individualização clara dos fatos atribuídos a cada acusado, o que garante o direito de ampla defesa e conhecimento das imputações.

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Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.

Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que as contas deverão garantir correção real conforme o IPCA, principal indicador da inflação no país, e não podem mais ser atualizadas com base na Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Contudo, a Corte entendeu que a nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão e não será aplicada a valores retroativos.

O caso começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Agência Brasil

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados se tornarão réus na ação que investiga uma suposta trama golpista. A sessão será conduzida pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.

Se a acusação for aceita, os denunciados responderão a uma ação penal que poderá resultar em condenação ou absolvição.

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Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários. Também acompanharam a tese do relator, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

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STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin irão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, marcado para a próxima terça-feira (25).

A decisão veio após o tribunal rejeitar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que tentavam afastar os ministros do julgamento.

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STF confirma constitucionalidade da vaquejada e reconhece prática como Patrimônio Cultural

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo o Brasil.

A decisão foi tomada em julgamento virtual, no qual os ministros analisaram recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal , que tentaram derrubar a norma.

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Bolsonaro e Valdemar se encontram em Brasília depois de permissão de Moraes

Depois de o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conseguir permissão do Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a falar com Jair Bolsonaro (PL), os dois se encontraram na sede do partido nesta quarta-feira (12). “Já dei um beijo nele”, disse Valdemar a jornalistas em tom de brincadeira antes de o ex-presidente dizer que o foco, agora, é retomar a “normalidade partidária”.

Ao lado de Costa Neto e de outros políticos do PL, Bolsonaro disse que o partido tem muito o que fazer e que seguirá apoiando sua candidatura. O ex-presidente, que está inelegível e pode ser preso até o fim do ano se condenado por tentativa de golpe de Estado, disse que só está fora da disputa “porque um homem quis”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.

Apesar do que disse Bolsonaro, as duas condenações que o tornaram inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se deram no Plenário da corte. Foram cinco votos a dois nos dois casos: o primeiro, em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação; e o segundo por abuso de poder político e econômico, em outubro de 2023.

Quanto à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre sua participação no plano de golpe de Estado, Bolsonaro disse se tratar de um relatório “político”. “O que querem é me tirar do cenário político no ano que vem. Eu candidato chego”, disse. Também criticou as provas que embasaram a denúncia e negou que tenha cometido qualquer crime no 8 de janeiro.

O ex-presidente também falou sobre a expectativa para as manifestações convocadas por ele e por aliados para o próximo dia 16 em diversos locais do país. “Esperamos botar lá (em Copacabana) pelo menos 500 mil pessoas (…) Só a direita leva o povo para a rua já há algum tempo. Eu tenho falado em buscar uma boa bancada, com aliados, para que no ano que vem a gente possa fazer com que o país volte a respirar democracia”, afirmou.

Diario de Pernambuco

Bolsonaro ironiza acusação de golpe: ‘Tramei com o Pateta e com o Mickey Mouse, só pode ser aí’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar a legalidade das investigações que embasaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por tentativa de golpe de Estado. Pouco antes de apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 6, o ex-presidente ironizou as acusações. “Eu tramei com o Pateta, com o Pato Donald, com o Mickey Mouse, só pode ser isso aí”, disse a jornalistas. O ex-presidente se refere a ter estado nos Estados Unidos quando ocorreram os ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, já deu declarações semelhantes, e até mesmo publicou uma imagem do pai no parque temático da Flórida, gerada por inteligência artificial. Durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), no mês passado, o parlamentar falou em “um golpe de Estado da Disneylândia, sem armas, sem um plano, e enquanto ele estava em Orlando, provavelmente debatendo estratégias com o Pateta e recebendo conselhos de segurança nacional com o Mickey Mouse”.

Na entrevista a jornalistas no Aeroporto de Brasília, Jair Bolsonaro disse que não teria “força nenhuma” para executar um golpe e afirmou que havia nomeado em dezembro de 2022, ainda durante seu governo, dois comandantes das Forças Armadas para o presidente recém-eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente também negou que o 8 de Janeiro tivesse relação com a trama golpista. “Estou sendo acusado de destruição de patrimônio, só se for por telepatia. E digo, esse pessoal que estava aqui foi atrás de uma armadilha, e mesmo que não fosse, isso não é golpe. Não existe golpe de Estado em cima de prédio, de pessoas”, disse.

A defesa do ex-presidente pediu que o caso fosse levado ao plenário do STF em vez de julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo Bolsonaro, também foi solicitada a íntegra da delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Ele afirmou que o Supremo teria divulgado o conteúdo da delação de forma “seletiva”.

Estadão

 

Defesa de Cid nega que ele tenha sido coagido durante delação e solicita rejeição de denúncias

A defesa do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, encaminhou na quinta-feira (06), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às acusações relacionadas a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022.

Inicialmente, a defesa negou a possibilidade de coação durante a colaboração feita à Polícia Federal, alegando que em nenhum momento Cid esteve desacompanhado e que todos os atos da delação foram feitos sob a presença e aval dos defensores. “Jamais a defesa constituída admitiria qualquer espécie de coação ou induzimento na prestação de informações por Mauro Cid; a defesa jamais admitiria ou se submeteria a qualquer ato de coação ou na negociação de um acordo que comprometesse o seu mais amplo direito de defesa, um contraditório legalista, elementos do devido processo legal garantido pela Carta Maior.” Além disso, a defesa levantou argumentos com relação às acusações de tentativa de golpe de Estado e de organização criminosa.

Para os defensores, Cid não tinha intenção de tramar uma ação golpista, e se limitava estritamente a atuar cumprindo as funções de um “assessor” sem poder de decisão. “A atuação de Mauro Cid se reserva, e a acusacão assim também entende, na “comunicação” a fim de “repassar” às autoridades próximas à Presidência informações que chegavam ate´ si”, diz o documento. O texto encaminhado ao STF solicita a manutenção dos benefícios concedidos a Cid e declara a necessidade de rejeição das denúncias atribuídas ao tenente-coronel, alegando “total ausência de justa causa para o exercício da ação penal”.

Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (6) prazo para Bolsonaro e aliados se defenderem da denúncia do golpe

Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe enviarem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.

O prazo de 15 dias começou a contar a partir da notificação dos advogados, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 19 de fevereiro. A Primeira Turma do STF vai analisar as manifestações das defesas para decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR. Pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

As defesas montaram forças-tarefa para analisar os autos e preparar sua argumentação. O Estadão apurou que os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro, vão apresentar questões preliminares de ordem processual e entregar o rol de testemunhas para serem ouvidas se a denúncia for recebida.

Em entrevista ao Estadão, logo após a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet chegar ao STF, os advogados afirmaram que a tese da acusação “não faz qualquer sentido”. Segundo a denúncia, o plano golpista fracassou porque a cúpula do Exército não aderiu. Um dos argumentos da defesa do ex-presidente é o de que, se quisesse dar um golpe, Bolsonaro poderia ter trocado os comandantes das Forças Armadas para obter apoio dos militares.

Prazo
As defesas pediram a suspensão da contagem do prazo alegando que não tiveram acesso a todas as provas da investigação. Os advogados exigem, por exemplo, o espelhamento de todas as mensagens extraídas dos celulares apreendidos no inquérito. Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi também defenderam que o prazo deveria ser prorrogado para que as defesas tivessem direito a, no mínimo, o mesmo tempo usado pela PGR para formular a denúncia (83 dias).

Todos os pedidos foram rejeitados por Alexandre de Moraes. O ministro alegou que “o amplo e integral acesso aos elementos de prova já documentados nos autos está plenamente garantido à defesa dos denunciados”. Também apontou que os advogados “sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e com ciência dos despachos proferidos”.  Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. São 18 volumes de documentos que somam mais de 3 mil páginas.

A delação do tenente-coronel Mauro Cid também foi tornada pública. O STF deu publicidade aos anexos do termo de colaboração premiada, tanto em vídeo como por escrito.  Moraes ainda compartilhou com todos os 34 denunciados provas de investigações sigilosas que têm relação com a denúncia. São investigações que envolvem o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o uso da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022 e os atos do 8 de Janeiro.

Crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos); golpe de estado (pena de 4 a 12 anos); organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos); deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Estadão

Polícia do DF prende suspeito de planejar ataque ao STF e ameaçar ministros

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na sexta-feira um homem, de 52 anos, que tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) dois dias antes. Segundo a corporação, o suspeito é acusado de ameaçar servidores e ministros da Corte. A PCDF afirma que o homem, que não teve a identidade revelada, resistiu à prisão e desacatou os policiais durante a abordagem.

A investigação aponta que ele “proferiu diversas ameaças, ofensas e hostilizações a ministros do Supremo” na quarta-feira. Os policiais encontraram “diversos indícios de que o homem planejava ações extremistas”. Na residência do suspeito, foram localizados “bilhetes confirmando as suas intenções violentas, bem como um artefato para a construção de bomba caseira. Além disso, foi apreendido um casaco de uso exclusivo da Polícia Militar do DF, “utilizado indevidamente pelo acusado”, um aparelho celular e um computador.

Agência O Globo

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no STF para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia, que será realizado pela Primeira Turma da Corte. A data ainda não foi definida.

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