A decisão sobre a redução da vazão mínima da Bacia do Rio São Francisco foi adiada para próxima segunda-feira (24) depois que uma reunião sobre o assunto terminou sem acordo hoje (17), na Agência Nacional de Águas (ANA). A redução da defluência mínima foi solicitada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa da queda na geração de energia. Atualmente, o patamar mínimo autorizado nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Alagoas/Sergipe, é de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s).
Segundo resolução da ANA, o patamar atual pode ser revisto para até o limite de 700m³/s, a partir da análise de autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e de Nota Técnica da Agência. O documento do instituto autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima defluente para 750m³/s numa primeira fase de redução e para 700m³/s mediante a análise dos impactos da redução pelo Ibama. A medida, entretanto, prevê condicionantes que foram questionadas pela Chesf.
A empresa de energia relacionou quatro estudos que atestam não ser de sua responsabilidade assumir os custos sobre lagoas marginais; sobre a área socioeconômica; sobre monitoramento da fauna; e sobre monitoramento da água subterrânea. Segundo o Ibama, o item relativo às atividades socioeconômicas já foi retirado da lista de condicionantes e o mapeamento das lagoas marginais foi alterado. A próxima reunião deve solucionar o impasse entre as partes.