Durante a confraternização com a imprensa na manhã desta terça-feira (17), no bairro Gercino Coelho, no espaço Caetano, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, foi questionado sobre o anúncio do seu novo secretariado.
Em coletiva, Simão confirmou que apenas um vereador, Edilson do Trânsito, foi anunciado para assumir uma secretaria, deixando sua cadeira na Câmara Municipal para comandar a AMPLA, empresa responsável pelo trânsito em Petrolina.
(Foto: Nilzete Brito)
A Câmara de Vereadores de Petrolina, aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução nº 007/2024, que estabelece os salários dos vereadores na legislatura entre o dia 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. O projeto foi aprovado por 19 votos a zero .
Antes da votação, foram lidos os pareceres elaborados das Comissões de Justiça e Redação e Finanças. Em seguida, o presidente, Aero Cruz , abriu o projeto para discussão, porém não houve manifestação dos parlamentares.
Na próxima quinta-feira (19), às 17h, o Teatro Luiz Galvão, localizado no Colégio Rui Barbosa, será palco da diplomação do prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves , juntamente com seu vice e os vereadores eleitos na cidade.
A diplomação marca a oficialização, pela Justiça Eleitoral , dos representantes eleitos que assumirão a missão de governar e legislar em Juazeiro.
Na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou o projeto de lei nº 3.960/2024, apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC é o principal mecanismo para a articulação de políticas culturais no município, promovendo a gestão compartilhada entre o poder público, a sociedade civil e outros entes federados.
Nesta terça-feira (17), Simão Durando e Ricardo Coelho, prefeito e vice-prefeito eleitos de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, serão diplomados em segunda-feira marcada para as 19h, na Fundação Nilo Coelho. A chapa do União Brasil venceu as eleições municipais no primeiro turno, com 59,16% dos votos válidos.
Além deles, os 23 vereadores eleitos para compor a Câmara Municipal também serão diplomados. O evento, conduzido pela Justiça Eleitoral, oficializa a habilitação dos eleitos para assumir suas cargas e gerenciarem o município.
A posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores está agendada para o dia 1º de janeiro. Pela primeira vez, uma solenidade será realizada no bairro João de Deus, marcando uma mudança significativa no local tradicional da cerimônia.
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo.
Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que há total possibilidade de votar e aprovar as medidas até a próxima sexta-feira (20).
Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou nesta quinta-feira (12) 21 novos projetos, no valor de R$ 10,5 bilhões, contemplando obras de construção, modernização, docagem, manutenção, conversão e reparo de embarcações.
Com isso, o valor total aprovado no ano chega a R$ 31 bilhões em projetos disponíveis para contratação de recursos. No acumulado do ano, cerca de R$ 5 bilhões já foram contratados para a expansão da indústria naval.
“Estamos presenciando uma fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
Nesta quinta-feira (12), Andrei Gonçalves, prefeito eleito de Juazeiro, esteve em reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir projetos estratégicos para o município e a região.
Entre os temas envolvidos, destacam-se as intervenções em riachos e canais da cidade, além do avanço do projeto do Canal do Sertão Baiano.
Durante o encontro, foi anunciado que a primeira etapa da obra de infraestrutura hídrica já foi licitada, com previsão de início para o primeiro trimestre de 2025. O investimento inicial, no valor de R$ 119 milhões, será realizado pela CODEVASF e contemplará 10, 6 km dos 317 km de extensão total do canal.
A obra beneficiará diretamente mais de 1,2 milhão de pessoas em 44 municípios das bacias dos rios Itapicuru, Jacuípe/Paraguaçu, Tourão, Vaza-Barris e Salitre, garantindo acesso à água do rio São Francisco para consumo humano e animal, além de regularizar investimentos e cadeias produtivas locais.
A pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (12), revelou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderou os desejos de voto para o governo de Pernambuco em 2026, com 64%. A atual governadora, Raquel Lyra (PSDB), aparece em segundo lugar com 22%, seguida pelo senador Humberto Costa (PT) , com 4%.
O levantamento, realizado entre os dias 4 e 9 de dezembro em 42 municípios pernambucanos, entrevistou 1.100 participantes com 16 anos ou mais. A pesquisa apresenta uma margem de erro de 3 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.
(Foto: Amaro Lima)
Na quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) nº 2.084/2024, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB).
A proposta proíbe cláusulas de barreira em concursos públicos da área de segurança no Estado, permitindo que todos os candidatos cumpram os critérios mínimos nas etapas iniciais sigam no processo seletivo.
A nova regra, se aprovada em segunda discussão, também valerá para concursos ainda vigentes, possibilitando a reintegração de candidatos excluídos por cláusulas de barreira. Essa medida busca combater o déficit de profissionais no setor de segurança pública, ampliando o número de candidatos disponíveis para chamamento.
Segundo boletim médico, Lula fará uma “embolização das artérias meníngeas” nesta quinta-feira (11/12) para impedir novos sangramentos
O presidente Lula fará um novo procedimento cirúrgico na cabeça, na manhã desta quinta-feira (12/12), no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.
Em boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (11/12), os médicos explicaram que o petista será submetido a uma “embolização das artérias meníngeas”.
Essas artérias, de acordo com os especialistas, irrigam as chamadas “meninges”, que são membranas que revestem o sistema nervoso central.
Segundo os médicos, o procedimento é uma “complementação” da cirurgia de emergência que Lula fez na madrugada da terça-feira (10/12) para drenar um hematoma no cérebro.
De acordo com ministros do Palácio do Planalto, a nova intervenção será feita para interromper o fluxo de sangue e impedir novos sangramentos.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, projetos de lei do Poder Executivo que tratam de benefícios para militares estaduais.
As propostas, que tramitavam em regime de urgência, receberam parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças, Administração e Segurança Pública antes de serem analisadas na reunião plenária da tarde desta terça-feira (10).
Entre os projetos aprovados está o PL nº 2430/2024, que reativa unidades de ensino vinculadas à Academia Integrada de Defesa Social, incluindo as academias de polícia Civil e Militar, o Centro de Instrução, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar e o Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros.
O prefeito eleito de Juazeiro (BA), Andrei Gonçalves (MDB), teve as contas de sua campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, que concluiu pela regularidade dos recursos arrecadados e aplicados durante o pleito de 2024.
“A nossa campanha foi conduzida com seriedade, transparência e agora, com as contas aprovadas, reafirmamos nosso compromisso com uma gestão ética e responsável. Esse é apenas o começo de uma nova forma de governar, pautada pela integridade e pelo respeito ao cidadão juazeirense”, destacou Andrei.
A decisão foi fundamentada em parecer técnico e na manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, ambos reforçando que os documentos obrigatórios foram apresentados dentro do prazo e que as movimentações financeiras atenderam rigorosamente às normas da Resolução nº 23.607 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os recorrentes cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de Pernambuco foram tema de debate durante a reunião plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Deputados destacaram os impactos negativos para os trabalhadores rurais e cobraram ações do Governo Federal e Estadual.
O deputado Kaio Maniçoba (PP) sugeriu a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação dos agricultores prejudicados, incluindo aqueles que dependem do fornecimento de água por carros-pipa, um problema que também atinge trabalhadores na Bahia. Maniçoba atribuiu a responsabilidade ao Governo Federal, criticando o atraso nos repasses para a Neoenergia, que resultou nas interrupções.
“Eu não sei se isso é fruto de desorganização ou de cuidado com aqueles que mais necessitam. São pequenos agricultores que precisam de assistência, dignidade e, nos últimos meses, são surpreendidos com a falta de energia, porque o Governo Federal não tem feito seu repasse, não tem conseguido pagar a Neoenergia”, afirmou o parlamentar.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia mais flexibilidade no detalhamento dessas emendas. Com esse revés, o governo temia um boicote na votação de projetos prioritários, incluindo o pacote de corte de gastos apresentado na semana passada.
Na prática, a portaria reflete os termos essenciais da decisão de Flávio Dino para o pagamento das emendas de comissão, de bancadas e individuais de deputados e senadores do Congresso Nacional, mas com uma interpretação diferente em relação àquelas empenhadas antes da data da publicação da decisão judicial, que é o dia 3 de dezembro de 2024. É o caso da destinação das emendas de transferências especiais (emendas pix) para a área da saúde empenhadas até esta data, que não precisam de detalhamento em plano de trabalho nem observar critérios técnicos definidos por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados por comissões intergestores bipartite ou tripartite. As emendas na área da saúde representam metade do volume total destinado em 2024. A norma é assinada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).