Conforme informamos ontem (25), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou através das suas redes sociais, a publicação do edital de licitação para nova concessão dos serviços de água e esgoto em Petrolina (PE). O edital que a cidade de Petrolina colocou na rua para suceder a Compesa foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e traz todas as exigências da concessão comum destes serviços de água e esgotamento sanitário pelo prazo de 35 anos.
Os investimentos previstos são de R$ 910 milhões com investimento maciço nos primeiros 5 anos de cerca de R$ 315 milhões.
De acordo com o que foi estabelecido pela gestão, o edital segue o Marco Legal do Saneamento e a meta pra abastecimento de água é chegar a 100% em 2026 em todo o município.
E esgotamento atingir 100% do município em 2030.
Além da sede do município, os serviços devem chegar a mais 64 localidades do interior que atualmente não são atendidas. Segundo a gestão, acerca do esgotamento sanitário, atualmente, há 72% da área urbana com rede coletora. A previsão do edital é chegar a 99% de rede coletora em 2025 na sede e 90% em 2030 na zona rural.
Na avaliação dos gestores locais, o novo modelo traçado no edital com Concessão Comum é mais vantajoso porque traz plano de metas bem definidos o que permite maior controle por parte do município. “Diferente do atual modelo com a Compesa, neste novo contrato as regras de contrato serão mais rígidas podendo o município romper contrato em caso de descumprimento do plano de metas”.
Miguel Coelho informou que não será criado nenhum órgão ou diretoria pra fiscalizar. A fiscalização segue com a Armup, que foi criada em 2003 para fiscalizar estes serviços.
“É o fim dos serviços mal feitos, das ruas com buracos abertos a torto e a direito e da falta de atenção com o nosso interior, para a execução de um trabalho responsável, à altura do que Petrolina quer, merece e precisa. É hora do novo tempo!!”, disse Miguel.
