Projetos de lei voltam a ser pautados na Câmara de Petrolina

(Foto: Ascom PMP)

Depois de algumas sessões sem projetos de lei na pauta, nesta terça-feira (14), os vereadores de Petrolina vão analisar três matérias do Poder Executivo e mais 11 do Legislativo. A sessão está prevista para começar às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Confira a seguir o que será analisado hoje:

Executivo

São três matérias. A primeira delas (PL n° 008/2022) cria a Gratificação por Porte Escolar (GPE) destinada aos Secretários Escolares em efetivo exercício junto a Rede Municipal de Ensino de Petrolina. A segunda proposta (PL n° 009/2022) dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar.

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Vereadores de Petrolina têm reunião com secretário responsável pela Guarda Municipal

Foto: Ascom CMP

A agressão praticada por um agente da Guarda Civil Municipal de Petrolina – no último final de semana – ainda repercute na cidade. Na segunda-feira (13), os integrantes da Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores se reuniu, para debater a situação.

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O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Aero Cruz (MDB) e contou com a participação do secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior.

Além de Aero, também estiveram presentes na reunião o líder da Situação, vereador Diogo Hoffmann (PSC), Capitão Alencar (Patriota), Rodrigo Araújo (Republicanos e Ruy Wanderley (PSC), esses últimos integrantes da Comissão. O líder da Oposição, Marquinhos do N4 (Podemos) não pôde participar.

Cumprimento da lei do Bolsa Atleta de Petrolina é importante para “atender a necessidade desses atletas”, afirma Ruy Wanderley

Foto: Ascom CMP

Conforme antecipado pelo Blog, o vereador Ruy Wanderley (PSC) apresentou na sessão de quinta-feira (9) a Indicação n° 1095/2022, na qual solicitou o cumprimento da lei municipal que instituiu o programa Bolsa Atleta Municipal.

“Solicito através do prefeito Simão Durando, junto ao secretário de Culturas e Esportes, o cumprimento da lei a qual institui o Bolsa Atleta em Petrolina. Se faz necessário que essa lei possa aplicar [os recursos], porque têm muitos atletas de Petrolina praticando esportes, que estão participando de campeonatos estaduais, nacionais e até mundial”, justificou o edil.

A lei é de autoria do vereador Edilsão do Trânsito (MDB) e foi aprovada e sancionada na legislatura passada. Entretanto, nunca foi colocada em prática. “Espero que essa lei, que foi aprovada por essa Casa em 2016, possa atender a necessidade desses atletas”, destacou Ruy.

Ronaldo Silva pede transparência sobre valores do São João e cita Caruaru como exemplo

Foto: Ascom CMP

Ronaldo Silva (UB) apresentou um Requerimento verbal na sessão de quinta-feira (9), solicitando transparência da Prefeitura de Petrolina no quesito contratação de artistas para o São João de 2022. O vereador, que hoje está na Bancada de Oposição, afirmou que é importante a prestação de contas.

[Estou com um] Requerimento verbal para secretaria de Desenvolvimento Socioeconômico para enviar uma lista à essa Casa com o valor, igual a Caruaru fez e colocou para todo sociedade de Caruaru quanto foi as atrações. O povo de Petrolina e esta Casa quer saber”, destacou o edil.

O São João de Caruaru é um dos maiores do país e a Prefeitura publicou os valores das contratações no Diário Oficial do Município no dia 6 de junho. A receita varia de R$ 40 mil (para o Maestro Spok) e R$ 500 mil (Zé Neto e Cristiano, que ganharam destaque na imprensa junto com Gusttavo Lima).

Câmara de Petrolina aprova Moção de Aplausos a Jair Bolsonaro

(Foto: Ascom PMP)

A Moção de Aplausos ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) foi aprovada sem polêmicas ou discussões na Câmara de Vereadores de Petrolina. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (9), através do Requerimento n° 320/2022 de autoria de Alex de Jesus (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Diogo Hoffmann (PSC) e Ruy Wanderley (PSC).

A moção é pela ação de Bolsonaro em liberar recursos para ajudar as famílias desabrigadas pelas chuvas no Recife e Região Metropolitana, que deixou mais de 120 pessoas mortas. Nenhum dos autores defendeu o pedido, que entrou em votação sem maior alarde. Gilmar Santos (PT) se absteve da votação.

Gilmar Santos pede estudo de viabilidade financeira para que seja feita distribuição de absorventes a adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade econômica

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilmar Santos (PT) solicitou informações à Prefeitura de Petrolina, sobre a viabilidade financeira de ser feita a distribuição de absorventes a mulheres carentes na cidade. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (9), através do Requerimento n° 319/2022, direcionado à secretaria da Fazenda e Planejamento do município.

Na justificativa, o parlamentar afirmou que a distribuição é imprescindível, já que a população está cada vez mais pobre. “Nós sabemos o quanto esse tema tem ganhando repercussão nacional e internacional, devido ao aprofundamento da extrema pobreza. À medida que a gente tem a extrema pobreza se aprofundando nós temos mulheres sem condições básicas de garantirem sua higienização”, destacou.

O Requerimento foi aprovado por 17 votos a zero e será encaminhado à Prefeitura, para que seja feito o estudo solicitado. E consequentemente, a Câmara de Petrolina possa aprovar o projeto de lei que garante a distribuição dos absorventes.

Ruy Wanderley pede informações sobre lei do Bolsa Atleta de Petrolina

O Bolsa Atleta de Petrolina está em pauta na sessão de hoje (9). Ruy Wanderley (PSC) está pedindo ações da Prefeitura no sentido de fazer cumprir a lei municipal aprovada em 2016, que destina recursos aos competidores da cidade.

A solicitação é feita através da Indicação nº 1095/2022. A lei em questão é de autoria de Edilsão do Trânsito (MDB) e foi amplamente apoiada pela Câmara, na época da votação. Contudo, são seis anos sem a lei ser posta em prática.

Juazeiro: vereador Gildásio Soares alerta para risco de colapso na agricultura do Vale

Gildásio Soares (PRTB) foi à Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) na sessão de quarta-feira (8) para chamar atenção dos parlamentares sobre a agricultura irrigada. Ele disse que há risco de “colapso” no Vale do São Francisco.

“Um colapso que pode acontecer na agricultura irrigada, com sérios aumentos nos preços dos fertilizantes agrícolas, no transporte marítimo, no preço dos combustíveis e nas chuvas, nosso Vale do São Francisco, a agricultura irrigada e agricultura familiar podem entrar em colapso”, disse o vereador.

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Vereadores de Petrolina propõe Moção de Aplausos a Jair Bolsonaro por designar recursos a atingidos pelas chuvas no Recife

Em mais uma sessão sem projetos de lei em pauta, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta quinta-feira (9) para analisar as Indicações e Requerimentos rotineiras dos parlamentares. E o Requerimento de n° 320/2022, proposto em sua maioria pelos integrantes da Bancada Evangélica de Petrolina, deve repercutir e esquentar a sessão.

Os vereadores Alex de Jesus (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Diogo Hoffmann (Patriota) e Ruy Wanderley (PSC) propõe uma Moção de Aplauso ao Presidente da República Federativa, Jair Bolsonaro, “pela iniciativa de recurso e liberação de 1 bilhão de reais, para ações de socorro as vítimas das fortes chuvas na grande Recife e cidades circunvizinhas”.

A sessão começa às 9h e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara. Para a moção ser concedida, é necessário votação no Plenário da Casa Plínio Amorim. Porém, a tendência é de aprovação, já que a bancada da Situação – da qual integram os autores do pedido – é maioria.

Audiência Pública para debater Zona Azul de Juazeiro será realizada em 20 de junho

A Audiência Pública para debater o serviço de Zona Azul em Juazeiro (BA) já tem data marcada. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores confirmou, na sessão desta quarta-feira (8), que o encontro será realizado em 20 de junho, às 9h.

Conforme o ofício lido pela Mesa, a audiência discutirá “a manutenção, readequação ou a municipalização do serviço da Zona Azul em Juazeiro”. O debate é uma proposta do vereador José Carlos Medeiros (PRTB), que assumiu um mandato há cerca de um mês.

Gilmar Santos cobra Mesa Diretora para que projetos dos vereadores sejam colocados em pauta

A terça-feira (7) foi mais uma sessão sem projetos de lei em pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina. E o fato chamou a atenção de Gilmar Santos (PT). O parlamentar cobrou da Mesa Diretora agilidade para pautar as propostas apresentadas pelos pares.

“Aqui e acolá a imprensa tem colocado que a gente não tem colocado projeto de lei. E eu estou aqui, pela terceira vez, solicitando que projetos que a gente apresentou desde 2019, sejam colocados em pauta“, destacou.

Ele também citou a incoerência do presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), que afirma ser um seguidor do Regimento Interno, porém, não cumpre o próprio documento, que estipula um prazo para a votação dos projetos no Plenário.

Todos esses projetos que estou solicitando, eles têm constitucionalidade, tem apreciação da Casa […] temos quatro projetos que já poderiam ter sido aprovados e o senhor tem dito que vai cumprir o Regimento a risca, o projeto que foi protocolado tem 10 dias [para entrar em pauta]. Nós já temos três anos”, finalizou.

Pedidos de informações à Educação são derrubados no Plenário da Câmara de Petrolina

(Foto: Ascom PMP)

A sessão desta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada pela derrubada de dois Requerimentos apresentados por parlamentares da bancada de Oposição. Com orientação do líder governista, Diogo Hoffmann (PSC), os pedidos de Gilmar Santos (PT) e Marquinhos do N4 (Podemos) caíram por 12×6.

Gilmar solicitava informações à secretaria de Educação, Cultura e Esportes sobre o remanejamento de recursos orçamentais destinados à cultura. Já Marquinhos, que é líder da Oposição, pediu dados à mesma pasta acerca do prazo de conclusão da obra e reinauguração da Escola Municipal Dr. José Araújo, no Assentamento Rio Jardim, Interior de Petrolina.

Confira como votaram os vereadores presentes na sessão:

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Capitão Alencar apresenta Requerimento solicitando informações sobre quadro de médicos do HU

(Foto: Ascom)

Além do vereador Josivaldo Barros (PSC), quem também está apresentando um Requerimento na sessão desta terça-feira (7) é Capitão Alencar (Patriota).

Ele está cobrando informações juntamente ao Hospital Universitário, no que diz respeito ao quadro efetivo de médicos da unidade.

O parlamentar está reivindicando dados acerca dos profissionais por especialidades médicas, bem como quais são cargos fixos e quais estão ocupados.

Petrolina: Josivaldo Barros pede emendas a deputados para aquisição de veículos “rabecão”

(Foto: Paullo Allmeida/Folha de Perambuco)

Sem projetos de lei em pauta na sessão desta terça-feira (7), os vereadores de Petrolina se reúnem apenas para analisar as Indicações e Requerimentos apresentados pelos próprios parlamentares. Entre as propostas de hoje está o Requerimento n° 308/2022, de Josivaldo Barros (PSC).

Ele solicita ao deputado federal Fernando Filho (UB) e ao deputado estadual Antônio Coelho (UB) emendas parlamentares para aquisição de duas viaturas “rabecão” ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

A unidade do IML atende a região do São Francisco e são constantes os relatos na demora das viaturas para remoção de corpos em ocorrências de homicídios.

José Carlos Medeiros rebate críticas de colega por assumir mandato: “Eu estou dentro da lei, estou investido neste poder”

José Carlos Medeiros (PRTB) retornou à Câmara de Juazeiro (BA) há pouco mais de 20 dias e na sessão de quarta-feira (1°) não poupou críticas a um colega de parlamento. Na Tribuna Livre, ele deixou claro que o fato de ser suplente, não diminui seu trabalho no Poder Legislativo.

“No Brasil, o único suplente que não recebe voto é o suplente de senador. Mas na ausência do titular, assume”, afirmou. “Eu estou dentro da lei, estou investido neste poder […] desde o dia que assumi, há 22 dias já apresentei Moção de Aplauso, Moção de Pesar, Títulos, Projetos de Lei, pedidos de Audiência. Estou vereador de fato e de direito e nem ousem pensar pelo contrário”, continuou.

Sem citar nomes na Tribuna Livre, José Carlos classificou o vereador criticado de “Paulinho Gogó”. “Tem um vereador fujão […] vou chamar de Paulinho Gogó porque só tem papo ele anda pra cima e pra baixo com candidato inelegível, que inclusive está condenado”, disparou, reafirmando que continuará com sua postura firme e fiscalizadora. No final, cobrou novamente a realização de uma Audiência Pública sobre a zona azul da cidade.