(Foto: Ascom PMP)

Depois de algumas sessões sem projetos de lei na pauta, nesta terça-feira (14), os vereadores de Petrolina vão analisar três matérias do Poder Executivo e mais 11 do Legislativo. A sessão está prevista para começar às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Confira a seguir o que será analisado hoje:

Executivo

São três matérias. A primeira delas (PL n° 008/2022) cria a Gratificação por Porte Escolar (GPE) destinada aos Secretários Escolares em efetivo exercício junto a Rede Municipal de Ensino de Petrolina. A segunda proposta (PL n° 009/2022) dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar.

Por fim há o PL nº 010/2022, que trata da autorização do Poder Executivo do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município, no valor de R$ 1.692.911,22.

Legislativo

São matérias de menor relevância, como Título de Cidadão ou Medalha de Honra ao Mérito. As propostas mais importantes dos vereadores são o PL nº 004/2022, que institui o Programa de Fisioterapia e Terapia ocupacional para idosos no município de Petrolina, cujo autor é César Durando (UB) e o PL nº 049/2022 o qual trata da criação da Semana Municipal de Proteção Animal, e inclui no calendário de eventos oficiais do município de Petrolina, também de César.