Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

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Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta­-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

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Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

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A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 104.963 contribuintes será feito no próximo dia 17, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que têm prioridade para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os valores da restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de março

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Termina hoje (7) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores em relação aos trabalhadores domésticos.

Documentos gerados após essa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, informou a Receita Federal. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na Internet. Os empregadores podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Com concessões na reforma, abono salarial pode acabar

Folha de São Paulo
Trump lança mísseis na Síria

O Estado de São Paulo
Trump ataca alvos da Síria

Jornal do Commercio
“Eu não aceito. Quero justiça”

Diário de Pernambuco
#SOMOSTODASMIRELA

Folha de Pernambuco
“Quero justiça”

A Tarde
Reforma da Previdência tem 5 pontos alterados

Tribuna da Bahia
Seca e chuva levam mais 13 municípios baianos à emergência

Correio da Bahia
Passageiros reagem a roubo e arremessam duas assaltantes de ônibus em movimento

O Dia
Temer aceita fazer mais mudanças no projeto da Reforma da Previdência

Correio Brasiliense
Trump aperta o gatilho contra a Síria

Valor Econômico
Reforma ‘encolhe’ R$ 115 bi com concessões do governo

Meio Norte
Dia mundial da saúde: depressão cresce 18% em 10 anos

Diário do Nordeste
Michel Temer recua e mudará reforma da Previdência Social

Temer defende reforma da Previdência e diz que não há espaço para privilégios

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos.

“Estamos fazendo uma reforma que trará mais igualdade para todos. A Previdência será mais justa com os mais pobres e mais rígida com os mais ricos. Por exemplo, políticos não terão mais aposentadoria especial. Nem servidores públicos. Nosso país não tem mais espaço para privilégios”.

Temer também procura falar à população que a reforma não vai tirar direitos e que é importante para o crescimento econômico do país. “Sem a reforma, não teremos crescimento econômico. Não haverá criação de novos empregos para tantos milhões de desempregados. Tenho a mais absoluta certeza de que nossos filhos e netos, num futuro breve, reconhecerão a coragem dos que enfrentaram esse problema. Com a aprovação da reforma, teremos crescimento e desenvolvimento econômico, criação de empregos e novas oportunidades para os brasileiros”, disse o presidente.

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MEC dará prazo de 2 anos a estados e municípios para adequação de currículos

(Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) vai fixar um prazo de até dois anos após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para que estados e municípios elaborem os próprios currículos. São os currículos que vão definir como os objetivos de aprendizagem estabelecidos devem chegar aos estudantes nas salas de aula.

“O MEC assegurará todo o apoio técnico do ponto de vista do suporte para que estados e municípios possam avançar na definição dos currículos que obedecerão as normas gerais e as diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Tanto o suporte téncico, como a formação de professores e currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova base que será homologada”, acrescenta.

A Base Nacional Comum Curricular define o que deve ser aprendido a cada etapa da vida escolar. Vale tanto para escolas públicas quanto privadas. O ministério entregou hoje (6) a base comum do ensino infantil e fundamental ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que, após analisar e elaborar parecer e projeto de resolução, a BNCC volte para o MEC para ser homologada até novembro. Entre junho e setembro, o conselho fará cinco audiências públicas, uma em cada região do país.

Se esses prazos forem cumpridos, significa que estados e municípios terão até o final de 2019 ou início de 2020 para concluir os currículos.

Com informações do EBC

Esposa de Eduardo Cunha recorre ao STJ para não ser julgada por Moro

(Foto: Internet)

A mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, através de advogados entrou com recurso para que ela não seja julgada pelo juiz federal Sergio Moro na Lava Jato, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (4).

O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que o negou. Os advogados de Cláudia, então, apelaram ao STJ. O relator que apreciará o recurso, com grandes chances de ser negado, ainda não foi escolhido.

Fonte: Istoé

Temer quer decisão rápida do TSE para tirar pauta negativa para o governo

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (5), em entrevista à rádio Bandeirantes, que quer ver a ação que analisa a cassação da sua chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff encerrada “o mais rapidamente possível” para tirar a “pauta negativa do governo”, e que nunca se envolveu em nenhuma “bandalheira”.

“Para o meu governo e para meu paladar político e moral eu apreciaria que fosse julgado o mais rapidamente possível, seja qual for o resultado”, disse Temer ao apresentador José Datena.

“Os dados todos até hoje são reveladores de que eu não tive participação, se me permite a expressão, em nenhuma bandalheira, nada disso. O desejo meu, desejo para a tranquilidade do governo, nós que já fizemos muita coisa nesses meses de governo, é que se decida rapidamente, porque aí você tira uma pauta negativa sua frente.”

Questionado sobre a atuação na sua defesa na ação no Tribunal Superior Eleitoral, que pediu a retirada das delações dos executivos da Odebrecht da ação, Temer negou que queira evitar delações.

“Eu não quero evitar delação nenhuma, até porque você sabe que, ao longo do tempo o que tem se verificado é o seguinte, não sou eu quem falo, o próprio Marcelo Odebrecht quando prestou seu depoimento, disse: o presidente Temer jamais falou em valores conosco, o que havia eram contribuições oficiais”, disse Temer.

O presidente foi questionado ainda sobre sua relação com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que, apesar de ser o líder do partido do governo no Senado, tem criticado abertamente o presidente, o governo e as reformas.

“Eu compreendo as dificuldades do Renan. De alguma maneira ele sempre agiu dessa maneira. Ele vai e volta. Estou tratando com muito cuidado porque não posso estar brigando o tempo todo com quem não é presidente da República”, respondeu Temer.

O presidente tem se reunido com outros senadores peemedebistas em uma tentativa de isolar Renan e evitar que a má vontade do líder do PMDB se espalhe pela bancada. O Planalto atribui as críticas de Renan ao fato de o senador estar enfrentando dificuldades em seu Estado, onde pode não ser reeleito em 2018.

Fonte: Reuters

Secretaria de Educação de Petrolina elabora estratégia para tornar Petrolina uma cidade modelo em alfabetização em PE

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (05 a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) promoveu um encontro com coordenadores com o objetivo de desenvolver ações de forma integrada e democrática, para melhorias na educação em Petrolina.

A condução pedagógica do encontro ficou a cargo da diretora de Formação, Willany Cunha. Na oportunidade, foram debatidas a missão, visão e os objetivos da Seduc dentro dessa nova política educacional que visa tornar Petrolina uma cidade modelo em alfabetização no Estado.

A secretária de Educação enalteceu a importância da união de todos os membros da Seduc e enumerou os avanços na educação já conseguidos nessa gestão. “Colocando nossos talentos a serviço da Educação, vamos construir uma cidade, de fato, educadora. Confio na equipe e, juntos, estamos dedicados e executar todas as boas proposições”, pontuou Maéve Melo.

Operação carne fraca: Apenas oito de 302 amostras estavam contaminadas

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Nesta quinta-feira (6) o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, afirmou que foram encontradas bactérias que podem causar “algum problema de saúde pública” em oito das 302 amostras de carne recolhidas nos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca.

O secretário informou ainda que foram encontradas irregularidades “de ordem econômica” em outras 31 amostras, como a presença de ácido sórbico em linguiças e salsichas e excesso de água em carne de frango.

As oito amostras reprovadas são de produtos dos frigoríficos Transmeat e Frigosantos, informou Novacki. De acordo com ele, foi verificada a presença de Salmonella em sete amostras de hambúrguer do Transmeat, vendida sob a marca Novilho Nobre e SIF (registro) 4644. Já em uma amostra de linguiça cozida do Frigosantos foi encontrado Estafilococos. O produto é vendido sob o SIF 2021. Segundo Novacki, a bactéria pode causar diarreia.

Novacki anunciou ainda que o ministério abriu processo para cancelar o registro, conhecido como SIF, de três frigoríficos: dois da Peccin (SIFs 825 e 2155), em Jaraguá do Sul (SC) e Curitiba (PR), e um da Central de Carnes (SIF 3796), em Colombo (PR).

Com informações do G1

Prefeitura de Salgueiro realiza mapeamento de artistas do município

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Salgueiro está convocando os artistas do município para o Cadastro Cultural de produtores, artistas e grupos artísticos culturais. O processo já começou e segue até 14 de abril.

O cadastro pode ser feito através do site da prefeitura ou pessoalmente na Secretaria Cultura e de Esportes, localizada na Rua Maria Nogueira Sampaio, nº 233, bairro Nossa Senhora das Graças. O horário de atendimento é de 8h às 12h. Outras informações pelo telefone (87) 3871 1866.

Estão abertas as inscrições para cursos técnicos a distância no Senac em Petrolina

(Foto: Ilustrativa)

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com inscrições abertas para dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD). Há vagas para Design de Interiores e Guia de Turismo.

As aulas iniciaram no último dia 3, mas as inscrições podem ser feitas até o dia 17 de abril, através do site www.ead.senac.br. O aluno pode entregar os documentos solicitados na secretaria da unidade até o fim do primeiro módulo. Outras informações através do telefone: 3413-6728.

Dois suspeitos de praticar assaltos são presos em Bodocó

(Foto: Divulgação)

Dois homens suspeitos de praticar assaltos em Bodocó, foram presos pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (5). Com a dupla, a PM apreendeu duas armas, munições e celulares

Segundo informações da polícia, os dois suspeitos, de 22 e 34 anos, estavam praticando diversos assaltos na região em uma motocicleta modelo Honda 150 cc. Durante a abordagem policial a dupla tentou fugir, mas o piloto perdeu o controle da moto e ambos caíram no chão. O jovem de 22 anos foi preso e o segundo conseguiu fugir.  Os polícias continuaram as buscas pelo segundo suspeito, que foi localizado e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

Com a dupla foram apreendidos um revólver cal. 38, uma espingarda cal. 12 e cinco celulares.

Pernambuco é destaque em taxa de aprovação no Ensino Médio

(Foto: Internet)

Segundo pesquisa divulgada pelo Movimento Todos Pela Educação (TPE), Pernambuco tem a maior Taxa de Aprovação do País, com o percentual de 88,8%, ficando na frente de São Paulo e Goiás, que registraram taxas de 87,5% e 85,7%, respectivamente. A pesquisa foi divulgada na última terça-feira (4).

O resultado leva em consideração a meta de garantir a conclusão do ensino médio para todos os jovens com 19 anos. O estudo ressalta ainda que, no período entre 2007 e 2015, Pernambuco registrou os maiores crescimentos em pontos percentuais nas taxas de aprovação dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sendo eles 16,2% e 18,7%, respectivamente.

Receita libera amanhã consulta a lote de restituição do IR

(Foto: Ilustração)

A partir das 9h desta sexta-feira (7) Receita Federal vai abrir as consultas ao o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O pagamento para 104.963 contribuintes será feito no dia 17 de abril, totalizando o valor de R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões referem-se a 19.043 contribuintes idosos e 1.812 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.