Câmara aprova aumento de vagas para deputados federais a partir de 2027; Pernambuco não terá alteração de parlamentares

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), um Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa, como reflexo do crescimento populacional registrado pelo Censo de 2022. A nova composição passará a valer a partir da legislatura de 2027.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

LEIA MAIS

Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou, na tarde desta terça-feira (6), uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir medidas diante da fraude que resultou em descontos indevidos em benefícios de milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizados por entidades associativas ao longo dos últimos seis anos.

O encontro teve início por volta das 15h e durou mais de três horas. Participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wolney Queiroz (Previdência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior; o advogado-geral da União adjunto, Junior Divino Fideles; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

LEIA MAIS

Justiça determina que prefeito do PT pague do próprio bolso repintura de prédios públicos pintados com cor do partido

O juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto (PI), concedeu liminar obrigando o prefeito do município, Aluízio Moreira Vaz (PT), a arcar com recursos próprios para a repintura de prédios e locais públicos que foram pintados na cor vermelha — mesma cor do partido ao qual é filiado e utilizada em sua campanha eleitoral de 2024.

A decisão, proferida no dia 2 de maio, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), que acusa o gestor municipal de utilizar bens públicos para promoção pessoal, contrariando o princípio da impessoalidade na administração pública.

LEIA MAIS

CGU assume investigação sobre suspeita de descontos ilegais em benefícios do INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) assumiu a responsabilidade pela apuração de possíveis irregularidades administrativas cometidas por 12 entidades civis, acusadas de se apropriar indevidamente de parte das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi comunicada ao novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, por meio de ofício assinado pelo secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes Vianna.

A medida foi tomada nesta segunda-feira (5), mesmo dia em que a corregedoria do INSS instaurou processos administrativos de responsabilização contra as entidades suspeitas — entre associações, sindicatos e organizações de classe autorizadas a realizar descontos diretamente nos benefícios de seus filiados.

LEIA MAIS

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 20 milhões

As seis dezenas do concurso 2.859 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Mãe é presa em flagrante suspeita de matar filho com golpes de machado enquanto ele dormia em Goiás

Uma mulher de 48 anos foi presa em flagrante sob suspeita de assassinar o próprio filho, de 17 anos, com golpes de machado na cabeça enquanto o adolescente dormia. O crime ocorreu na manhã da segunda-feira (5), em Buriti Alegre, no sul de Goiás. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Goiás (PM-GO).

De acordo com a corporação, os policiais foram acionados após uma denúncia anônima. Ao chegarem ao local, encontraram o jovem já sem vida, deitado na cama, com ferimentos graves na cabeça e coberto de sangue.

LEIA MAIS

TCU terá novo concurso com 60 vagas; Concurso Nacional Unificado também ofertará mais de 3 mil oportunidades

Foi autorizada a realização de um novo concurso público para o Tribunal de Contas da União (TCU), com a oferta de 60 vagas imediatas.

A informação foi publicada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. Do total de vagas, 20 são para o cargo de auditor federal de controle externo e 40 para técnico federal de controle externo. Ambas as funções são destinadas à atuação em Brasília (DF).

O concurso também prevê a formação de cadastro reserva para os dois cargos. A publicação do edital, que trará as regras completas da seleção, ainda não tem data definida. Para concorrer ao cargo de técnico, é exigido nível médio de escolaridade. Já o cargo de auditor requer formação superior, sendo o curso exigido variável de acordo com a especialidade da vaga.

LEIA MAIS

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir classe média com financiamento de imóveis de até R$ 500 mil

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para a classe média, começou a valer nesta segunda-feira (5). Inicialmente, a operação está disponível apenas por meio da Caixa Econômica Federal, que responde por cerca de 70% das concessões de crédito habitacional no país.

Com a nova categoria, famílias com renda de até R$ 12 mil mensais poderão financiar imóveis — novos ou usados — com valores de até R$ 500 mil. A modalidade permite o financiamento de até 80% do valor do bem, com prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos) e taxa de juros nominal de 10% ao ano.

A ampliação do programa foi viabilizada por novas fontes de recursos além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como investimentos oriundos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

LEIA MAIS

Editorial – O fracasso da alfabetização funcional é um retrato do Brasil que não aprende

O Brasil continua repetindo as mesmas lições e falhando nas mesmas provas. Dados divulgados nesta semana pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) revelam que 29% da população entre 15 e 64 anos é analfabeta funcional, ou seja, quase um terço do país não consegue interpretar frases simples nem fazer contas básicas. É um índice que permanece estagnado desde 2018, escancarando o fracasso de políticas públicas que deveriam combater esse cenário vergonhoso.

Mais grave ainda é o retrocesso entre os jovens de 15 a 29 anos, cuja taxa de analfabetismo funcional subiu de 14% para 16%. A pandemia certamente agravou o problema, com o fechamento das escolas e a falta de estrutura para o ensino remoto. Mas culpar apenas a Covid-19 seria simplista, o descaso com a educação é muito anterior ao coronavírus.

Este problema é, em parte, consequência da corrupção que drena bilhões de reais da educação pública, desviando recursos que deveriam equipar escolas, treinar professores e oferecer merenda e transporte de qualidade. A cada desvio de verba, um estudante deixa de aprender. A cada propina escondida, um jovem perde a chance de mudar sua história.

Também pesa a falta de continuidade nas políticas públicas, com programas que mudam a cada troca de governo, interrompendo qualquer tentativa de avanço real. Planejamento de longo prazo virou exceção, e a educação continua tratada como moeda de troca política.

E há ainda a ausência da família no processo educativo. A escola não pode fazer tudo sozinha. Quando pais e responsáveis se afastam da vida escolar dos filhos, o impacto é devastador. Educação é uma responsabilidade coletiva, e a omissão dentro de casa também contribui para esse cenário de ignorância funcional.

A pesquisa revela, ainda, desigualdades gritantes: os analfabetos funcionais estão mais presentes entre indígenas (47%), negros (30%) e trabalhadores de baixa renda. Até mesmo pessoas com ensino superior (12%) apresentam essa limitação, revelando que o diploma nem sempre reflete conhecimento real.

O país não sairá do subdesenvolvimento enquanto mais de um quarto da população adulta não conseguir compreender o que lê. Não há crescimento econômico sustentável, cidadania plena ou democracia sólida sem educação básica de qualidade.

Apesar de alguns avanços e esforços isolados, é evidente: o Brasil precisa fazer muito mais, com urgência, seriedade e compromisso, se quiser, um dia, virar essa página.

Waldiney Passos

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras

Novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6)

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6).
Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro. Isso porque há uma mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos.
A Petrobras disse que, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 1,22/litro, uma redução de 27,2%.
Considerando a inflação do período, essa redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.

Profissionais de enfermagem passam a ter direito à meia-entrada em eventos em Pernambuco

A nova Lei nº 18.867, sancionada em 29 de abril e publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (30), garante aos profissionais de enfermagem de Pernambuco o direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos no estado.

O benefício é destinado a trabalhadores cuja atividade é regulamentada pela Lei Federal nº 7.498/1986. Para ter acesso ao desconto de 50% no valor dos ingressos, é necessário apresentar a carteira profissional emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), válida e ativa, tanto no momento da compra quanto na entrada dos eventos.

LEIA MAIS

Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais

(Foto: Reprodução/Internet)

Dados divulgados nesta segunda-feira (5) pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) revelam que 29% da população brasileira entre 15 e 64 anos é considerada analfabeta funcional, o mesmo índice de 2018.

O grupo reúne pessoas que não compreendem frases simples nem conseguem interpretar números ou preços. A situação se agravou entre os jovens de 15 a 29 anos: o índice passou de 14% para 16%, possivelmente reflexo da pandemia e da falta de aulas presenciais.

LEIA MAIS

Lula embarca essa semana para viagens à Rússia e à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma, nesta semana, sua agenda de compromissos internacionais com visitas oficiais à Rússia e à China.

O primeiro destino será Moscou, onde Lula participa, a convite do presidente Vladimir Putin, das celebrações pelos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

LEIA MAIS

Inscrições para novo edital do Mais Médicos começam nesta segunda-feira

O Ministério da Saúde lançou, na última sexta-feira (2), um novo edital do programa Mais Médicos com 3.174 vagas disponíveis.

A iniciativa visa reforçar a atenção primária à saúde em regiões prioritárias, como áreas remotas, de difícil acesso e com altos índices de vulnerabilidade social, onde há carência de profissionais da área.

LEIA MAIS

Rayssa Leal estreia na temporada da SLS com vitória na etapa de Miami

A temporada da SLS (Street League Skateboarding, liga mundial de skate street) começou bem para Rayssa Leal. A brasileira de 17 anos conquistou sábado (03) a etapa de Miami, que abre o calendário da competição.

Nos Estados Unidos, Rayssa – duas vezes medalhista olímpica na modalidade – sagrou-se campeã pela quarta vez nas últimas cinco edições da etapa de Miami. Na final, a brasileira encarou quatro skatistas japonesas e uma australiana.  Rayssa somou 32,1 pontos, deixando para trás, no pódio, a australiana Chloe Covell e a japonesa Coco Yoshizawa.

Entre os homens, outro brasileiro teve bom desempenho. Felipe Gustavo, numa final de alto nível, terminou na terceira colocação, com o somatório de 36,5. Na frente dele, ficaram o americano Nyjah Houston (36,8) e o português Gustavo Ribeiro (36,7).

Agência Brasil