(Foto: Divulgação/Ascom)
A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO), realizou durante o final de semana uma nova fiscalização em bares de Juazeiro, no combate a poluição sonora no município.
Durante o final de semana o grupo monta um plantão especial para fiscalizar os estabelecimentos e verificar se a ou não licença para eventos. Um exemplo dessas atividades foi registrado no estabelecimento “Nossa Casa” que realizava durante a operação uma festa sem a devida autorização para tal, o proprietário foi notificado e prontamente encerrou o evento.
Ainda durante o final de semana um outro estabelecimento localizado na Av. Miguel Silva Souza, Bairro Palmares também foi autuado e notificado pela fiscalização enquanto realizava evento musical sem autorização. O proprietário foi autuado. Durante a fiscalização do fim de semana também foi apreendido um som automotivo no bairro Maringá.
O trabalho é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público. A PM apreende o som, encaminha para a SEMAO, onde a fiscalização lavra o auto de apreensão e no primeiro dia útil encaminha a documentação para o Ministério Público, este, é responsável pela liberação ou destruição do equipamento sonoro.
De acordo com a Sefaz, ainda existe a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
