O Governo da Bahia publicou um novo decreto, nesta terça-feira (6), declarando estado de calamidade pública em todo território, em decorrência da covid-19. Este foi o terceiro desde o início da pandemia e autoriza a mobilização dos órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para enfrentar a doença.
De acordo com o Estado, a publicação do decreto obedece uma normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além disso, possibilita10 a liberação de recursos por parte do Governo Federal “para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.
