Alepe debate concessão de serviços da Compesa para setor privado

Nesta terça-feira (5), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, para discutir um possível modelo de concessão de parte dos serviços da empresa ao setor privado.

A medida, que está em estudo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segue exemplos de estados como Alagoas e Rio de Janeiro.

Atualmente, a Compesa, é uma sociedade de economia mista com o Estado como principal acionista, atua na captação de água, tratamento, distribuição e processamento de esgoto.

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Comunidades do Agreste cobram medidas para reduzir impactos da energia eólica

A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública para discutir os impactos da energia eólica e da mineração no estado.

O encontro, presidido pelo deputado João Paulo (PT), contou com a participação de representantes do poder público, movimentos sociais, entidades como a CUT-PE e a Fetape, além de moradores de áreas afetadas por usinas eólicas.

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Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto de lei para distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis.

Aprovada por unanimidade, a medida garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) na rede pública de saúde do estado, desde que prescritos por profissionais de saúde autorizados, e conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Anvisa.

O projeto prevê, além do fornecimento dos medicamentos, o incentivo à pesquisa científica sobre cannabis medicinal e a capacitação de gestores e profissionais de saúde para assegurar o cumprimento das normas de aquisição, comercialização e fiscalização.

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Reunião plenária destaca nomeação de novos professores em Pernambuco

Na última quarta-feira (30), a nomeação de 1.956 novos professores, aprovados no cadastro de reserva do concurso público mais recente para a rede estadual de ensino, foi um dos temas centrais da reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na quinta-feira (31).

Os deputados também celebraram o anúncio da convocação de mais 2.645 docentes até 30 de novembro de 2024. O deputado Renato Antunes (PL) parabenizou a governadora Raquel Lyra e o secretário de Educação, Alexandre Schneider, pela iniciativa, destacando que essa ação reforça o compromisso da administração com a educação pública.

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Comissão de Finanças avalia projeto de lei para proibir divulgação de sites de apostas em Pernambuco

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, na quarta-feira (30), à análise do Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2290/2024.

A proposta, apresentada pela deputada Rosa Amorim (PT), busca implementar medidas de proteção à saúde da população pernambucana, restringindo a divulgação de sites e aplicativos de apostas no Estado. Além disso, o projeto prevê a criação de campanhas públicas para alertar sobre os riscos do uso desses serviços.

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Investimento de R$ 5,1 bilhões no programa PE na Estrada repercute na Alepe

Nesta quarta-feira (23), o anúncio do investimento de R$ 5,1 bilhões para o programa PE na Estrada gerou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O programa visa a implantação, restauração e conservação de mais de 3,5 mil quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Desde o início de 2023, diversas secretarias e órgãos estaduais têm prazo de ações relacionadas ao projeto, que até outubro já executaram cerca de R$ 3,6 bilhões em obras.

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Comissão de Justiça aprova projetos em defesa dos Direitos das Mulheres e do Meio Ambiente

Na terça-feira (22), a Comissão de Justiça (CCLJ) avançou em várias iniciativas inovadoras para a proteção dos direitos das mulheres e a preservação do meio ambiente. Dentre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1910/2024, apresentado pela deputada Dani Portela (PSOL).

Esta proposta altera a Lei nº 13.977/2009, que institui o serviço de abrigo e atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em risco de morte.

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STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe e determina nova eleição

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2027.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) por meio de uma medida cautelar, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O STF ainda vai julgar a questão em plenário entre os dias 8 e 18 de novembro de 2024.

A eleição, realizada em 14 de novembro de 2023, foi anulada por ter sido antecipada em mais de um ano. De acordo com a Constituição de Pernambuco, modificada pela Emenda Constitucional nº 23 de 2004, a eleição da Mesa Diretora deveria ocorrer entre 1º de dezembro do segundo ano de mandato e 1º de fevereiro do ano seguinte.

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Programa Águas de Pernambuco gera debates na Alepe sobre investimentos em segurança hídrica

O Programa Águas de Pernambuco, anunciado pelo Governo do Estado, foi tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a sessão plenária desta segunda-feira (21).

Com investimentos previstos de R$ 6,1 bilhões para ações de segurança hídrica e saneamento básico, o programa recebeu elogios e críticas por parte dos parlamentares.

O deputado Nino de Enoque (PL) elogiou a inclusão da barragem do Engenho Pereira, destacando a importância da obra para as cidades de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A população dessas áreas luta há mais de dez anos pela retomada da obra, que visa conter as águas pluviais.

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Alepe discute combate à fome e Outubro Rosa em plenária

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta quinta-feira (17), parlamentares abordaram diversas pautas, incluindo as ações do governo federal para o combate à fome.

O deputado João Paulo (PT) destacou a relevância do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, comemorado na mesma data, e lamentou o retorno do Brasil ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, após a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Lançamento do programa ‘Águas de Pernambuco’ repercute na Assembleia Legislativa

O lançamento do programa Águas de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra, na quarta-feira (16), foi tema de destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O programa, que prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões, abrange obras de abastecimento de água, construção de barragens, coleta e tratamento de esgoto sanitário, além de saneamento rural.

A deputada Socorro Pimentel (União) comemorou a inclusão da adutora de Negreiros no programa, destacada por ela na sessão plenária do dia anterior.

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Audiência pública debate problemas de telecomunicação em Pernambuco

Uma audiência pública foi realizada na última quinta-feira (10) pela Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir problemas enfrentados por usuários de serviços de telecomunicação em Pernambuco.

O evento contou com a presença de representantes das principais operadoras do setor no Brasil: Claro, Tim e Vivo.

Segundo dados do Procon Pernambuco, mais de mil reclamações foram registradas desde janeiro, abrangendo questões como dificuldades de cobertura, assistência e cancelamento de contratos. O gerente de Atendimento do Procon, Ewerton Farias, destacou que, apesar dos esforços das empresas para resolver essas questões, novas demandas continuam a surgir, evidenciando a insatisfação do consumidor.

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Secretária de Saúde destaca melhorias em hospitais do Sertão

Na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na terça-feira (8), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, apresentou o relatório quadrimestral da área, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012.

A secretária destacou o aumento na oferta de serviços de saúde no interior do Estado, fruto do estabelecimento de cotas regionais para a execução do orçamento da saúde.

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Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 à Alepe

Foto: Alepe/Divulgação

A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (4), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões.

Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas do Estado das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

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SUS: Norma orienta linha de cuidado para doenças respiratórias graves

A Lei Estadual n° 18.631/2024, aprovada pela Alepe, representa um avanço significativo na assistência à saúde de Pernambuco, especialmente no que diz respeito às doenças respiratórias crônicas.

A iniciativa, motivada pelo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e pela pressão sobre a rede estadual de saúde, visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir um atendimento mais eficiente e humanizado aos pacientes.

A lei determina a criação de uma linha de cuidado específica para doenças pulmonares obstrutivas crônicas, asma grave e fibrose cística em adultos, o que permitirá um acompanhamento mais especializado e integrado desses pacientes.

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