Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em outubro de 2024, revelou que cerca de 10% da população brasileira sofre de Doença Renal Crônica (DRC), evidenciando um grave problema de saúde pública no país.
Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a Lei nº 18.790/2024, que institui a Política de Prevenção de Doenças Renais no estado.
A norma, de autoria do deputado licenciado Eriberto Filho (PSB), entrou em vigor em 30 de dezembro de 2024, estabelecendo ações educativas, preventivas e assistenciais voltadas à saúde renal da população.