Guia reúne, em linguagem simples, informações sobre direitos, deveres, votação, biometria, justificativa eleitoral e acessibilidade durante o pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Manual do Eleitor, uma iniciativa inédita que reúne, em um único documento, as principais orientações para os brasileiros que participarão das Eleições Gerais de 2026. O objetivo é facilitar o acesso às regras eleitorais e garantir que os eleitores conheçam seus direitos e deveres antes de irem às urnas.

O material foi elaborado com base na Resolução nº 23.759/2026 e está disponível em versões digital e impressa. Além do manual, a Justiça Eleitoral também lançou um site interativo, vídeos explicativos e uma campanha nas redes sociais para ampliar o alcance das informações e combater a desinformação durante o período eleitoral.

Entre os principais temas abordados estão quem pode votar, quais documentos são aceitos no dia da eleição, como funciona a identificação biométrica, as regras para voto em trânsito, justificativa de ausência, acessibilidade nas seções eleitorais, uso do nome social, direitos dos brasileiros residentes no exterior, atuação dos mesários e os canais oficiais para denúncias e atendimento ao eleitor.

Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a criação do Manual do Eleitor representa um importante avanço para fortalecer a cidadania e aproximar a população da Justiça Eleitoral. De acordo com o magistrado, o material servirá como instrumento de consulta para que o eleitor compreenda melhor o processo eleitoral e exerça seu direito ao voto com segurança e autonomia.

Além de orientar os cidadãos, o guia também servirá como referência para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que utilizarão o conteúdo em campanhas de educação e conscientização durante o calendário eleitoral.

Outro destaque da iniciativa é o portal interativo criado pelo TSE, que concentra todas as informações relacionadas às eleições em um único ambiente digital. A plataforma reúne conteúdos sobre cadastro eleitoral, propaganda, calendário, votação e demais serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral também lançou a cartilha “Por Dentro das Eleições 2026”, destinada aos jornalistas que farão a cobertura do pleito, com orientações sobre a legislação e os procedimentos eleitorais.