O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção econômica — uma espécie de subsídio pago pela União — para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada pelo presidente Lula nos próximos dias. Segundo o governo federal, o auxílio poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o governo pretende, neste primeiro momento, subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro passará a valer em junho, quando será encerrada a desoneração total dos tributos federais sobre o combustível.

Como funcionará o subsídio

Na prática, o governo devolverá às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.

O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas produtoras e importadoras.

Segundo Bruno Moretti, a medida funciona como uma espécie de “cashback tributário”, permitindo que o governo absorva parte dos aumentos provocados pela alta do petróleo no mercado internacional.

Guerra no Oriente Médio pressiona preços

O governo atribui a disparada dos combustíveis ao aumento da cotação internacional do petróleo, agravado pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100.

A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina “vai acontecer já já”.

Impacto nas contas públicas

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um custo mensal de R$ 272 milhões para o Tesouro Nacional.

No diesel, o impacto é ainda maior: R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com a ajuda prevista de R$ 0,40 por litro na gasolina, o custo mensal estimado será de R$ 1,2 bilhão. Já o subsídio ao diesel deverá consumir cerca de R$ 1,7 bilhão por mês.

Somados, os gastos podem alcançar R$ 2,9 bilhões mensais.

Governo diz que medida terá neutralidade fiscal

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o aumento de receitas com royalties, dividendos e participações governamentais do setor petrolífero deverá compensar os gastos.

Segundo ele, o objetivo é proteger a população dos efeitos da crise internacional sem comprometer as contas públicas.

Prazo inicial de dois meses

A medida terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada caso o cenário internacional continue pressionando os preços.

As empresas beneficiadas deverão comprovar que a redução está sendo efetivamente repassada ao consumidor final, e o desconto deverá constar nas notas fiscais.

Medidas já adotadas pelo governo

Desde março, o governo federal vem adotando uma série de ações para conter os efeitos da alta do petróleo, entre elas:

• Zeragem do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• Subsídio ao diesel nacional e importado;
• Ajuda para o gás de cozinha;
• Isenção tributária sobre querosene de aviação;
• Crédito para companhias aéreas;
• Reforço na fiscalização contra aumentos abusivos.

Projeto no Congresso Nacional

Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir que receitas extraordinárias obtidas com petróleo sejam utilizadas para reduzir tributos sobre combustíveis em períodos de forte alta no mercado internacional.

Enquanto a proposta aguarda votação, o governo optou pela edição da medida provisória para evitar reajustes imediatos nas bombas.