Declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que não se opõe ao casamento homoafetivo e que pretende atuar no Supremo Tribunal Federal para combater todas as formas de preconceito.
A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, etapa obrigatória para a aprovação de seu nome ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo informações do portal Metrópoles, Messias foi questionado sobre o tema e destacou que respeitará a Constituição e as decisões já consolidadas pela Corte.
Durante sua fala, o indicado ressaltou que o Supremo já reconheceu, em decisões anteriores, direitos relacionados à união entre pessoas do mesmo sexo, o que deve ser observado no exercício da função.
Messias também afirmou que, caso seja aprovado para o cargo, sua atuação será pautada no combate a qualquer tipo de discriminação.
A sabatina faz parte do processo de indicação ao STF. Após essa etapa, o nome do indicado ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.
O atual advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga na Corte, reforçando a importância do momento no cenário político e jurídico do país.
No Brasil, o reconhecimento de direitos de casais homoafetivos vem sendo consolidado ao longo dos anos, com decisões do próprio STF que reconheceram a união estável e ampliaram garantias legais para essas relações.
