Na última sexta-feira (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sediou um seminário focado no combate ao crescimento do crime organizado no Brasil, com ênfase no Nordeste.

Organizado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e apoiado pelo colegiado equivalente no parlamento pernambucano, o evento reuniu autoridades de todo o país para discutir estratégias e apresentar dados sobre a violência.

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE), autor do requerimento para a realização do seminário, destacou que o objetivo do evento era promover a troca de experiências e fortalecer as estratégias de segurança pública para oferecer mais tranquilidade à população. Meira enfatizou a necessidade de integração entre as corporações policiais e outros órgãos para combater a criminalidade de forma coordenada.

Meira apontou que o crime organizado no Brasil tem suas raízes nos presídios desde a década de 1970 e continua operando fortemente nesses espaços. Ele ressaltou que a ação criminosa afeta todas as forças policiais, reforçando a importância da união para enfrentar o problema de maneira eficaz.

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), presidente do colegiado da Câmara dos Deputados, escolheu Pernambuco para sediar o primeiro de cinco seminários devido à alta taxa de violência na região. Fraga afirmou que o Nordeste e o Norte do Brasil são as áreas mais afetadas pelo crime e possuem as maiores taxas de homicídios. Ele defendeu a necessidade de uma “revolução” na segurança pública, seja no atual governo ou no próximo.

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) destacou que o Brasil enfrenta uma escalada na violência, com o cenário sendo ainda mais crítico no Nordeste. Feitosa citou dados que classificam Recife como a sexta capital mais violenta do país, com 44,5 homicídios por 100 mil habitantes. Ele criticou a migração do tráfico de drogas para o Nordeste e a falta de apoio aos policiais, além de apontar a ausência de um Ministério da Segurança Pública e de políticas de combate ao crime por parte do governo federal.

Representantes das gestões federal e estadual participaram do seminário. O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, enfatizou a necessidade de um sistema prisional controlado, que funcione como ambiente para punição, tratamento penal e ressocialização, e não como um “escritório do crime”. Garcia propôs a criação de um regime de segurança máxima nacional financiado pelo Fundo Penitenciário Nacional.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, destacou a importância de estratégias integradas com os estados e a necessidade de um orçamento prioritário para a segurança pública. Sarrubbo também defendeu a criação de bancos de dados nacionais de perfis genéticos para melhorar o esclarecimento de crimes, que atualmente é de apenas 10% no Brasil.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, reforçou a necessidade de mais recursos para a segurança pública. Carvalho lembrou o sucesso do Pacto Pela Vida em 2013, que contou com investimentos e um aumento significativo no efetivo policial. Ele observou que cortes nos recursos e a soltura de presos contribuíram para o aumento da criminalidade nos anos seguintes. Recentemente, a gestão Raquel Lyra aumentou o número de prisões e o efetivo policial, resultando em uma redução nas mortes violentas em maio de 2024.

Os participantes do seminário defenderam a criação da Polícia Municipal, prevista na PEC 57/2023, que seria composta por guardas civis para ajudar na prevenção da violência. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio também foi debatida, com críticas ao posicionamento do tribunal e a defesa de uma PEC que criminaliza o porte de drogas.

Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Bope no Rio de Janeiro, observou que as facções criminosas atualmente obtêm maior lucratividade com a venda de cigarros falsificados e botijões de gás superfaturados, em vez do tráfico de drogas.

O seminário contou com a participação de deputados estaduais de Pernambuco, representantes de diversas forças policiais e entidades, e autoridades federais. O encontro buscou fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo e as forças de segurança para combater o crime organizado e melhorar a segurança pública no Brasil, especialmente no Nordeste.