
(Foto: Arquivo)
O julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e tornar inelegível a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) está marcado para começar nesta terça-feira (4).
A sessão vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de um ano após o impeachment de Dilma.
A ação apura suposto abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma.