O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o primeiro lugar em número de julgamentos designados durante o Mês Nacional do Júri, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa, realizado em todo o mês de novembro de 2023, visou priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Durante o evento, que teve início como Semana Nacional do Júri em 2014 e foi ampliado para abranger o mês de novembro a partir de 2017, os Tribunais de Justiça de todo o país se concentraram em acelerar os julgamentos relacionados a crimes violentos.
Dos réus julgados em novembro de 2023, 68% resultaram em condenações, totalizando 2.038 casos, contra 962 absolvições. No total, foram designadas 5.499 sessões de júri, das quais 4.401 foram realizadas em apenas um mês.
Os Tribunais receberam orientações específicas para dar preferência aos julgamentos de processos relativos a feminicídios, homicídios cometidos por policiais, crimes dolosos contra a vida de menores de 14 anos, entre outros.
Em destaque, o TJPE liderou em quantidade de sessões de júri designadas e realizadas. Das 529 sessões designadas, 416 foram realizadas, resultando em um êxito de 78,64% na efetivação de julgamentos durante o evento. A ação contou com a coordenação do juiz Emiliano César Costa Galvão de França, que destacou o empenho conjunto das instituições do Sistema de Justiça de Pernambuco, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Ressocialização.
O desembargador Mauro Alencar de Barros, coordenador criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do TJPE, ressaltou a importância do evento e a dedicação de magistrados e servidores para alcançar o resultado. O juiz Emiliano Galvão destacou a coesão e união entre as instituições, além da superação das equipes envolvidas.
A ação, instituída pelo Ato Conjunto nº 42/2023, organizou as sessões de júri nas Comarcas do Estado, considerando a capacidade produtiva de cada unidade judiciária. O TJPE dividiu as sessões em três grupos, distribuindo as quantidades de acordo com a estrutura de cada unidade.
