
Minsitro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na abertura da Reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais à Conferência da OIT. (Foto: Ricardo Vieira / ASCOM/MTE)
Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite, por volta das 19h. “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”.
O Planalto ficou “muito irritado” com as declarações de que a proposta poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho, chegando até a 12 horas de jornada diária. Este tipo de declaração, segundo o Palácio, “precisa ser feita com muita cautela” e com as devidas explicações “para evitar erros de interpretação”.
Nogueira frisou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com limites de até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana).