Educação da Primeira Infância e obrigatoriedade de plantação de árvores por empresas de veículos, na pauta desta terça na Câmara

CAMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, desta terça-feira, 29, às 18h, dois projetos serão discutidos, analisados e votados pelos edis, o primeiro Projeto de Lei (PL) versa sobre a política da Educação da Primeira Infância de autoria do poder executivo, com pareceres favoráveis das comissões competentes.

O segundo projeto de autoria do vereador Paraíba (PMDB), diz respeito a preservação do meio ambiente e obriga as concessionárias de automóveis ou motocicletas a plantarem árvores para redução do efeito estufa por uma Petrolina mais verde.

17 projetos constam da pauta para votação hoje na Casa Plínio Amorim

download (5)Uma sessão com muitos projetos hoje a partir das 18h na Câmara Municipal de Petrolina.

Do executivo as principais matéria são:

Projeto de Lei nº 021/2015 – Transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo – EPTTC em Autarquia.

Projeto de Lei nº 029/2015 –Denomina o Viaduto Barranqueiro como Viaduto Deputado Osvaldo Coelho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2015 – Institui no município de Petrolina o REAL VERDE (RV), moeda social, a ser utilizada como instrumento da Política Municipal de Tratamento de resíduos Sólidos.

Do legislativo:

Projeto de Lei nº 048/2013 – Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município, e dá outras providências – Autores: Alvorlande Cruz e Pérsio Antunes.

Projeto de Lei nº 052/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis e/ou motocicletas plantarem árvores para mitigação do efeito estufa – Petrolina Mais Verde” – Autor: Paraíba.

Projeto de Lei nº 070/2015 – Autoriza o chefe do Poder Executivo instituir Programa de Pré-Vestibular no formato EAD – Ensino A Distância, no âmbito do município de Petrolina – Autor: Elismar Gonçalves.

Projeto de Lei nº 079/2015 – Institui a Bolsa-Atleta em Petrolina – Autor: Edilson Leite.

Projeto de Lei nº 102/2015 – Autoriza o município a instituir o Programa de Incentivo Pós Graduação – PIPG e estabelece providências – Autor: Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 113/2015 – Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção de Câncer de Pele – Autor: Paraíba.

 

Câmara de Vereadores de Parnamirim realiza última sessão amanhã

Os vereadores da cidade de Parnamirim, região do sertão central do estado de Pernambuco, realizam na próxima sexta-feira (18), a última sessão ordinária do período legislativo do ano de 2015. O poder legislativo do município é presidido pelo vereador Nivaldo Mende.

Uma das mudanças propostas pelo presidente e implantada, trata-se de sessões itinerantes em diferentes localidades do município. Uma das sessões realizadas aconteceu no Povoado do Coxo. Na oportunidade os vereadores aprovaram o Orçamento anual para o exercício financeiro de 2016, o montante destinado para as despesas do município de Parnamirim ficou em torno de 58 milhões de reais.30

Cinco Projetos devem ir à votação na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira

CAMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

A Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina coloca em pauta na sessão desta terça-feira (15), cinco Projetos de Lei, sendo três do Executivo e dois do Legislativo.

Na 36ª sessão do ano, estão entre os projetos a criação de um Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais e Estabelece sistema de Bônus Especial no processo seletivo para ingresso na Facape para alunos residentes no Vale do São Francisco.

Já entre os projetos do Legislativo, está o PL que institui a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras públicas, de autoria Ronaldo Cancão (PSL). Também será votado na Casa Plínio Amorim, o projeto que institui o ‘Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde’ do vereador Manoel da Acosap (PHS).

A sessão inicia às 18h.

Câmara Municipal: Título Petrolinense e Medalha Dom Malan são aprovados em mais sessão

CAMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na sessão desta quinta-feira (10), na Câmara de Vereadores Municipal de Petrolina – Casa Plínio Amorim, foram aprovados projetos de concessão de Medalha Dom Malan e de Título de Cidadão Petrolinense. Com sessão tranquila, os vereadores votaram sem protesto a pauta do dia.

Foram concedidas Medalha de Honra Mérito Legislativo Dom Mala, de autoria de Alvorlande Cruz (PRTB) a Josias Santana dos Santos, ao secretário Executivo da Fazenda, Allan Maux. Também receberam a medalha a secretária de Infraestrurura de Petrolina, Tatyane Lima e o bispo de Petrolina, Dom Manuel dos Reis de Farias, de autoria do parlamentar Ailton Guimarães (PMDB) e Paraíba (PMDB). Ainda foi concedido ao bispo do município o Título de Cidadão Petrolinense com projeto de autoria dos vereadores Ailton Guimarães  e Adalberto Bruno (PSL).

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