O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou neste sábado (2) de um encontro com professores em Petrolina. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e reuniu profissionais do Instituto Federal, UNIVASF, escolas particulares, redes Estadual e Municipal, FACAPE, Escola Ana Nery, UNEB e Universidade de Pernambuco (UPE). Durante o debate foram apresentadas sugestões para melhorar a qualidade da educação na cidade.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou, em declarações a imprensa, que o impeachment termina sendo uma espada sobre a cabeça do Governo Federal, por isso que defende o sepultamento de vez deste assunto no país. “Você ler os dados que foram divulgados pelo Ipea, Banco Central, pelo boletim Focus do Banco Central, e ver que um dos grandes problemas do Brasil foi a forte redução na taxa de investimento, seja do setor público, seja do setor privado, e o setor privado pisou o pé no freio dos investimentos porque ele não tem previsibilidade, ele não sabe se esse governo vai continuar, ele não sabe se esse governo vai cair, então todo mundo adiou investimento, todo mundo que tava pronto, se programando pra poder fazer uma exposição de sua fábrica, da sua atividade comercial, da sua loja, da sua padaria, do investimento a mais no seu negócio, seja prestador de serviço, seja agroindustrial, seja industrial, todo mundo, de certa forma, pisou no freio e isso terminou dando uma trava na economia brasileira”, avaliou.
O senador afirmou ainda que em 2015 o Brasil teve uma redução de 3.8% do PIB e que para esse ano a projeção já é de uma retração superior a 4%. “Por certo vai ser o maior período de retração econômica de toda a história recente do país, desde o século passado nós nunca tínhamos visto uma situação como essa”, registrou.
Devido a todo isso Fernando Bezerra acredita que a situação da presidente Dilma é mesmo delicada. “Eu acho que do ponto de vista político o ambiente é amplamente desfavorável ao governo, acho que a capacidade do governo de reverter essa situação é muito pequena”, salientou.
Fernando Bezerra também disse que a decisão de colocar o ex-presidente Lula para compor um ministério foi equivocada.”Eu tinha me pronunciado sobre esta questão muito antes mesmo do vazamento das conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula com a presidente Dilma, acho que foi um erro porque a chegada do presidente Lula retiraria a idade da Presidenta da República, que já tem pouca autoridade em função da crise que está enfrentando”, avaliou, acrescentando que essa decisão só fez agravar ainda mais a crise.
“Por todas as leituras, por todas as conversas que tenho realizadas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, acho que o impeachment ganha velocidade, a Câmera toma medidas para acelerar a apreciação, acho que claramente que o tempo se coloca contrário, digamos assim as aspirações, as iniciativas do Governo Federal”, ratificou Fernando Bezerra.
Por fim ele reafirmou que o momento é difícil para o Governo Federal e que as chances do impeachment ser aprovado são reais. “Analisando a crise política como ela se apresenta, hoje as chances do impeachment ser aprovado são muito grandes, são muito amplas, a população de fato identifica que esse governo perdeu as condições de encaminhar uma agenda que possa atender as necessidades do povo brasileiro e eu tenho a impressão que se não tivermos nenhum fato novo de grande dimensão nos próximos 30 dias, minha percepção é que o impeachment deve ser votado na Câmara até o final de abril e deve ser apreciado no senado na primeira semana de maio”, disse.
O Auditório do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Sest/Senat de Petrolina (PE) sediou nesta sexta-feira, o primeiro Ciclo de Debates para o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 707, que prorroga o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas.
Durante o debate, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da MP (CMMPV 707), sinalizou que o texto final da medida provisória deverá ser apreciado na semana do dia 12 de abril.
Participaram do debate, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional; o deputado estadual Miguel Coelho (PSB); o diretor-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e representante da Federação na Bahia (Faeb), Pio Guerra; o presidente do Instituto da Fruta da Bahia, Ivan Pinto; o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR), Francisco Pascoal Silva; o presidente do Sindicato Rural Patronal de Petrolina, Edis Ken Matsumoto entre outras autoridades.
Mais Incentivos
Todos os palestrantes convidados foram unânimes em defender que o governo federal deve perdoar a totalidade das dívidas dos agricultores. “Eles (os produtores) não querem renegociação dos contratos. Eles querem crédito com juros zero”, ressaltou Iran Wilker, da Fetag/BA.
Para o diretor da Abrafrutas, Guilherme Coelho, o governo não pode “condenar” os produtores. “Pois eles (agricultores) são vítimas. O governo tem que pegar na mão deles (produtores) e levantá-los”, afirmou. “O juro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem que ser zero. Os produtores querem pagar suas dívidas e o governo tem que apoiá-los”, acrescentou.
O deputado Miguel Coelho citou outro ponto que, para ele, merece a atenção do governo federal. De acordo com o parlamentar, os produtores de Petrolina não têm recebido assistência técnica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“Pedimos que o Ministério da Integração Nacional tenha mais sensibilidade com o pequeno produtor, que precisa de apoio”, defendeu. “Já faz mais de um ano que a Codevasf não dá assistência para o homem do campo. Não estamos discutindo apenas renegociação de dívidas, estamos discutindo sonhos de famílias”, completou o deputado.
Com informações da Ascom
Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707 realiza, às 11h de hoje (9), a primeira audiência pública para o aprimoramento do texto da referida MP. Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.
Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, representando a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Mário Borba.
De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011. A MP 707 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados.
Esta audiência será interativa, podendo ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado – http://www12.senado.gov.br/ecidadania/ – ou pelo Alô Cidadão: 0800-61-2211.
Em audiência pública realizada na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB), nesta terça-feira (01), que tratou sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana-MG, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) questionou os especialistas e representantes públicos presentes sobre os métodos que vem sendo utilizados para a construção de barragens.
Bezerra indagou o professor Carlos Barreira Martinez, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), se a sugestão apresentada pelo acadêmico em se construir barragens pelo método jusante, considerado mais seguro em relação ao sistema de montante, muito comum no Brasil e que representa cerca de 70% das barragens de Minas Gerais, era utilizado em outros países. O professor Martinez deu como exemplo o Chile que, desde 1970, constrói barragens pelo método jusante, avaliado de custo maior e que compromete uma área bem mais abrangente para edificação, porém, muito mais seguro, esclareceu.
Durante exposição feita por Walter Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que falou sobre as funções do órgão na gestão e segurança de barragens, Fernando Bezerra declarou que “não acredita que a ampliação da fiscalização vai resolver os problemas na segurança das barragens. É preciso melhorar a estrutura do DNPM, que sofreu muito nesses últimos anos ”.
LEGISLAÇÃO – Dificuldade jurídica em definir atribuições, necessidade de criação de legislação para situações extremas, num ambiente que há déficit regulatório, criação de uma caução ambiental com aprovisionamento de recursos, e um alerta sobre a segurança de outras barragens em Minas Gerais, foram questões levantadas por Carlos Eduardo Ferreira Pinto, procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e apoiada pelo senador Fernando Bezerra, que completou:
Participaram também da audiência Joaquim Pimenta de Ávila, projetista da Barragem do Fundão; e José Mário Queiroga Mafra, engenheiro da empresa VOGBR, que tem atuação nas áreas de engenharia geotécnica e recursos hídricos, voltada para o setor de mineração. Mafra declarou que a última inspeção realizada nas barragens da região afetada foi feita pela empresa em julho de 2015, ao afirmar que naquele período “nada demonstrava perigo de rompimento da barragem”.
Deputado Fernando Filho (E); senador Fernando Bezerra; prefeito de Catende, Otacílio Alves; e o vereador Rinaldo Fernandes
Os prefeitos dos municípios pernambucanos de Catende, Paulista e de Serrita se reuniram com o senador Fernando Bezerra, em seu Gabinete em Brasilia, nesta semana, em busca do apoio do parlamentar no sentido de solucionar questões nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, e em projetos de melhorias para as regiões.
Prefeito de Paulista, Júnior Matuto, e o senador Fernando Bezerra
Os representantes municipais discutiram com Fernando Bezerra ações conjuntas para contornar as dificuldades que essas cidades vem passando, devido ao atual momento de limitação na gestão de recursos, e pediram a intervenção do senador, junto ao Governo Federal, no atendimento dessas demandas.
Prefeito de Serrita, Carlos Cecilio, e o senador Fernando Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu libertar, nesta sexta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar, ex-líder do governo no senado, havia sido preso em novembro por estar envolvido na Operação Lava – Jato.
O chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira Rodrigues, detido na mesma etapa da ação da Polícia Federal, também ganhou o direito a sair da prisão. Ambos ainda estavam detidos em Brasília às 15h desta sexta-feira. As informações são da GloboNews.
A decisão de Zavascki permite que o parlamentar retorne ao Senado a partir da próxima semana. O ministro, porém, faz restrições: o petista precisará ficar em casa à noite e “em dias de folga” no Parlamento. O senador ainda está proibido de deixar o Brasil. O magistrado ainda exigiu que ele compareça na Justiça de duas em duas semanas, além de cumprir todos os compromissos judiciais para os quais for convocado. Em caso de avanço do processo de cassação no Senado e perda de mandato, Delcídio terá de cumprir prisão domiciliar.
As razões para a soltura estavam sob sigilo até as 15h30min desta sexta-feira. Os advogados garantem, porém, que Delcídio não fez delação premiada.
– A decisão do ministro Teori Zavascki é importante pois garante ao senador Delcídio a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da inocência prevista na Constituição federal – afirmou o advogado Maurício Silva Leite, defensor do petista.
Com informações da Agência Estado.
Nesta quarta-feira (17), o reitor do Instituto Federal Pernambucano (IF Sertão-PE), professor Adelmo Carvalho Santana, e a reitora eleita da Instituição, professora Leopoldina Veras, solicitaram em Brasília o apoio do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para obtenção de recursos para o Instituto.
Na ocasião, Fernando Bezerra informou que foram destinados, em emendas ao orçamento impositivo, o valor de um milhão de reais para a expansão e reestruturação da instituição de ensino, no exercício de 2016.
Com Paulo Câmara absorvido pela gestão e Geraldo Júlio cuidando da própria reeleição, Fernando Bezerra Coelho está deitando e rolando pelo interior. Em janeiro, mesmo com o recesso parlamentar, o senador percorreu 31 cidades de todas as regiões do Estado. Conversou com 34 prefeitos, além de 13 ex-prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e sociais. Nesse meio tempo ele também se reuniu com Paulo e Geraldo.
Com informações do Jornal do Commércio
O relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) informou, em entrevista à Rádio Senado, que o ex-líder do governo tem prazo até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao conselho. A entrega deve acontecer em no máximo dez dias úteis a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro.
O senador pelo Tocantins explicou ainda que, tão logo receba a defesa, terá um intervalo de cinco dias também úteis para apresentar o relatório preliminar, quando vai responder se admite ou não a representação contra Delcídio apresentada pela Rede Sustentabilidade em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS), em primeiro de dezembro.
“Sendo o relatório aceito pelo Plenário do Conselho de Ética, tem início uma segunda fase. Vamos ouvir pessoas que possam contribuir para a formação do parecer conclusivo. Feito isso, o senador Delcídio também pode — e acredito que o fará — apresentar a sua defesa final” esclareceu Ataídes.
A expectativa de Ataídes Oliveira é que o processo no Conselho de Ética siga até a segunda quinzena de março.
“Depois passa para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai analisar a parte jurídica do relatório. Em seguida, o processo seguirá ao Plenário do Senado. Acho que se tudo caminhar rapidamente o desfecho será até 15 de abril” estimou o senador.
Denúncia
A denúncia contra Delcídio do Amaral pede instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra do decoro parlamentar do senador. O representante de Mato Grosso do Sul no Senado está preso desde 25 de novembro do ano passado. A prisão foi autorizada pelo ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações.
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)
Na visita que fez ao Blog Waldiney Passos no último final de semana o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ser a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) para que o país possa superar esse momento de turbulência. ” Por que hoje aonde você anda o questionamento dos empresários, investidores, líderes sindicais, profissionais liberais, enfim, de toda sociedade é se a presidente cumpre o seu mandato ate o final, gerando perplexidades, incertezas, dúvidas, por isso que a economia está travada, parada”, sintetizou.
“Minha proposta quando ocupei a tribuna foi que o governo tomasse uma atitude de coragem política para poder pautar o debate e a votação do impeachment no sentido de se a presidente conseguir o mínimo necessário para evitar o afastamento(um pouco mais de 170 votos), ela resgataria o mínimo de autoridade política para poder cumprir uma agenda que possa retirar o país dessa grave crise econômico com repercussões na área social”, disse. Por outro lado FBC salientou que se a presidente não tiver essa base mínima o país também vira a página e do ponto de vista constitucional daria a possibilidade da perspectiva da posse do vice-presidente “para que a gente possa atravessar com mais confiança os problemas que o país está enfrentando”, finalizou.
Veja como votaram senadores do Nordeste
Dois senadores pernambucanos votaram pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT). Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) seguiram a orientação de suas bancadas e disseram sim a manutenção da prisão do Senador.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa também foi com o PT pelo não. Em determinado momento, ficou em saia justa, confrontado com a carta lida por nomes da oposição do Presidente do PT, Riu Falcão, dizendo que o PT não devia solidariedade a Delcídio.
“Não foi discutida com a bancada”, disse sobre o texto. Buscou justificar o “não” sob alegação de que a discussão é sobre a prisão de um Senador da República a partir de decisão do STF, dizendo não ser a favor de qualquer malfeito.
Dos demais Senadores do Nordeste, votaram pela prisão de Delcídio, José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Maranhão (PMDB –PB), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Lídice da Mata (PSB-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Walter Pinheiro (PT–BA), Elmano Férrer (PTB-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Votaram contra a manutenção da prisão, João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA), José Pimentel (PT-CE), Fernando Collor (PTB-AL),
Nogueira (PP-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) não compareceram à sessão, Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve e Renan Calheiros (PMDB-AL) não vota como Presidente da Casa.