preconceito – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Justiça analisa pedido de reabertura de inscrições para concurso da Polícia Militar

23 de maio de 2016 às 13:00

A retirada do item polêmico aconteceu após solicitação do MPPE, na semana passada

A poucos dias para a etapa das provas escritas, o concurso da Polícia Militar de Pernambuco pode ser adiado. Após a Secretaria de Defesa Social (SDS) revê o edital da seleção, que antes excluía pessoas transexuais, um grupo entrou com ação na Justiça para que as inscrições do concurso sejam reabertas. Duas ações já sob análise desde a última sexta-feira (20).

De acordo com o Ministério Público, o edital anterior retirava o direito de transexuais serem admitidos, pois previa a eliminação de quem apresenta as patologias constantes no CID-10 – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado como transtorno de identidade sexual.

Edital do concurso da Polícia Militar investigado por discriminação

Pernambuco

5 de maio de 2016 às 13:30

O tema é bastante polêmico e já gerou vários debates na sociedade civil, que, em geral, discorda da classificação da OMS

Nova polêmica envolvendo o edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. O Ministério Público começou a investigar, nesta quinta-feira (05), denúncias de discriminação no processo seletivo. Por meio de ofício, o Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco denunciou prática discriminatória às travestis, transexuais e homens trans. O caso pode parar na Justiça.

De acordo com o Ministério Público, o edital prevê a inaptidão e eliminação do candidato que, em exame médico, tenha apresentado desvios e transtornos sexuais, referentes as “patologias” constantes no “CID-10” – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, publicada pela Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado como transtorno de identidade sexual.