TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Brasil Eleições 2024 Política TSE

29 de outubro de 2024 às 15:00

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Brasil Política STF

29 de outubro de 2024 às 14:30

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato, acatando um pedido de sua defesa.

Mendes tentou a extensão da decisão de habeas corpus, anulando as ações penais em que Dirceu foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil-PR.

José Dirceu foi condenado em 2016 por Moro, à época responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba, a uma pena de 23 anos e 3 meses de prisão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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Bolsonaro exalta desempenho do PL e diz que esquerda levou ‘sapecada monumental’

Brasil Política

29 de outubro de 2024 às 10:30

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez críticas à esquerda ao comentar o cenário político no Nordeste após as eleições municipais. Bolsonaro afirmou que a região é “a pior do país” e sugeriu que os nordestinos que acreditaram nas promessas do Partido dos Trabalhadores (PT) deveriam ter permanecido na região, em vez de migrar para São Paulo.

Bolsonaro celebrou o desempenho de seu partido, o PL, que elegeu 516 prefeitos em todo o Brasil, tornando-se a quinta sigla com o maior número de gestores eleitos. “Foi uma sapecada monumental em cima da esquerda”, disse ele ao comentar os resultados do pleito.

Em suas declarações, Bolsonaro afirmou que o Nordeste deveria ser a região mais próspera do Brasil, mas que, sob gestão do PT, os moradores buscam oportunidades em outras regiões.

Aliados de Bolsonaro vencem em quase metade das capitais nas eleições de 2024

Brasil Eleições 2024 Informativos Política

28 de outubro de 2024 às 09:30

Nas eleições municipais de 2024, os candidatos apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidaram vitórias em 12 das 26 capitais do Brasil, com forte presença no Sul e vitórias relevantes no Nordeste.

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve sucesso em três capitais, com candidatos aliados saindo vitoriosos em Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.

No primeiro turno, os candidatos bolsonaristas lideraram nas principais cidades e conquistaram mais seis vitórias no turno, incluindo São Paulo, Porto Alegre e Natal.

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Prefeito eleito Andrei Gonçalves inicia transição de governo em Juazeiro

Bahia Juazeiro Política

24 de outubro de 2024 às 13:00

Na quarta-feira (23), no Paço Municipal, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, acompanhado de seu vice, Tiano Félix, e de sua equipe técnica, participou de uma reunião com a prefeita Suzana Ramos e alguns secretários municipais. O encontro marcou o início do diálogo sobre a transição de governo.

Durante a reunião, Andrei formalizou o pedido de transição por meio de um ofício, destacando a importância de garantir agilidade e organização no processo.

O prefeito eleito reafirmou seu compromisso com a continuidade dos serviços públicos e a transparência na mudança administrativa. “Queremos que essa transição seja um exemplo de colaboração entre gestões. Nosso objetivo é garantir que nenhum serviço essencial seja interrompido e que a população de Juazeiro perceba a seriedade e o respeito com que estamos tratando esse momento”, afirmou.

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Investimento de R$ 5,1 bilhões no programa PE na Estrada repercute na Alepe

Alepe Pernambuco Política

24 de outubro de 2024 às 11:30

Nesta quarta-feira (23), o anúncio do investimento de R$ 5,1 bilhões para o programa PE na Estrada gerou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O programa visa a implantação, restauração e conservação de mais de 3,5 mil quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Desde o início de 2023, diversas secretarias e órgãos estaduais têm prazo de ações relacionadas ao projeto, que até outubro já executaram cerca de R$ 3,6 bilhões em obras.

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Comissão de Justiça aprova projetos em defesa dos Direitos das Mulheres e do Meio Ambiente

Alepe Informativos Pernambuco Política

23 de outubro de 2024 às 17:30

Na terça-feira (22), a Comissão de Justiça (CCLJ) avançou em várias iniciativas inovadoras para a proteção dos direitos das mulheres e a preservação do meio ambiente. Dentre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1910/2024, apresentado pela deputada Dani Portela (PSOL).

Esta proposta altera a Lei nº 13.977/2009, que institui o serviço de abrigo e atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em risco de morte.

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Câmara de Petrolina realiza Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual (LOA) e Revisão do Plano Plurianual (PPA)

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina Política

23 de outubro de 2024 às 10:30

A Câmara Municipal de Petrolina realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (24) para discutir o Projeto de Lei nº 023/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, e o Projeto de Lei nº 024/2024 , que aborda a Revisão do Plano Plurianual (PPA).

O encontro está agendado para acontecer no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

A realização da Audiência Pública está em conformidade com o que estabelece o artigo 131 e § 6º, incisos I e III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 194 e 195 do Regimento Interno da Casa. Os parlamentares terão até dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira) para enviar emendas aos projetos planejados durante a audiência.

STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe e determina nova eleição

Alepe Brasil Pernambuco Política STF

23 de outubro de 2024 às 10:00

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2027.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) por meio de uma medida cautelar, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O STF ainda vai julgar a questão em plenário entre os dias 8 e 18 de novembro de 2024.

A eleição, realizada em 14 de novembro de 2023, foi anulada por ter sido antecipada em mais de um ano. De acordo com a Constituição de Pernambuco, modificada pela Emenda Constitucional nº 23 de 2004, a eleição da Mesa Diretora deveria ocorrer entre 1º de dezembro do segundo ano de mandato e 1º de fevereiro do ano seguinte.

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Programa Águas de Pernambuco gera debates na Alepe sobre investimentos em segurança hídrica

Alepe Informativos Pernambuco Política

22 de outubro de 2024 às 09:30

O Programa Águas de Pernambuco, anunciado pelo Governo do Estado, foi tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a sessão plenária desta segunda-feira (21).

Com investimentos previstos de R$ 6,1 bilhões para ações de segurança hídrica e saneamento básico, o programa recebeu elogios e críticas por parte dos parlamentares.

O deputado Nino de Enoque (PL) elogiou a inclusão da barragem do Engenho Pereira, destacando a importância da obra para as cidades de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A população dessas áreas luta há mais de dez anos pela retomada da obra, que visa conter as águas pluviais.

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Alepe discute combate à fome e Outubro Rosa em plenária

Alepe Pernambuco Política

18 de outubro de 2024 às 20:00

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta quinta-feira (17), parlamentares abordaram diversas pautas, incluindo as ações do governo federal para o combate à fome.

O deputado João Paulo (PT) destacou a relevância do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, comemorado na mesma data, e lamentou o retorno do Brasil ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, após a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Lançamento do programa ‘Águas de Pernambuco’ repercute na Assembleia Legislativa

Alepe Pernambuco Política

17 de outubro de 2024 às 14:00

O lançamento do programa Águas de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra, na quarta-feira (16), foi tema de destaque na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O programa, que prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões, abrange obras de abastecimento de água, construção de barragens, coleta e tratamento de esgoto sanitário, além de saneamento rural.

A deputada Socorro Pimentel (União) comemorou a inclusão da adutora de Negreiros no programa, destacada por ela na sessão plenária do dia anterior.

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A pedido de Fernando Filho, executiva do União Brasil faz intervenção em diretório de Pernambuco

Brasil Pernambuco Política

17 de outubro de 2024 às 09:00

Por unanimidade, a executiva nacional do União Brasil decidiu realizar uma intervenção no diretório estadual do partido. A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (16), em reunião em Brasília. Os novos rumos da legenda em Pernambuco serão anunciados em breve.

O pedido de intervenção foi solicitado pelo deputado federal Fernando Filho. O parlamentar acredita que a mudança oxigenará e fortalecerá o União Brasil nos próximos anos.

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Prefeito eleito de Juazeiro, Andrei da Caixa, reúne-se com deputada federal Lídice da Mata para discutir prioridades do município

Bahia Juazeiro Policial Política

16 de outubro de 2024 às 19:30

O prefeito eleito de Juazeiro, Andrei da Caixa (MDB), realizou uma visita à deputada federal Lídice da Mata (PSB) nesta terça-feira (15), apresentando um conjunto de demandas prioritárias para o município.

O vice-prefeito eleito, Tiano Félix (MDB), também participou da reunião, que teve como principal foco a busca por recursos para a execução de obras de saneamento básico em quatro localidades da cidade.

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Emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet é retomada pela Justiça Eleitoral

Brasil Eleições 2024 Política

16 de outubro de 2024 às 08:30

Os eleitores que precisam emitir a certidão de quitação eleitoral podem acessar o serviço de formulário gratuito pela internet, através do aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A emissão do documento, que foi suspensa desde o dia 7 de outubro devido ao calendário eleitoral de 2024, já está disponível.

A certidão de quitação eleitoral é essencial para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, sendo necessária para diversos atos, como inscrição em concursos públicos, posse em cargas públicas, matrículas em universidades, entre outros.

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