Fernando Filho é destaque na lista dos deputados mais influentes do Brasil

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) anunciou a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, ou seja; os deputados federais e senadores mais influentes do Brasil. Pela quinta vez, o pernambucano Fernando Filho figura entre os destaques do levantamento.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades ao longo do mandato.

Entre os atributos que caracterizam protagonismo no Congresso, o Departamento leva em consideração a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações, facilidade para conceber ideias, entre outras iniciativas parlamentares.

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Justiça nega recurso e mantém Isaac Carvalho inelegível até 2026

A Justiça negou um recurso impetrado pela defesa de Isaac Carvalho, pré-candidato a prefeito de Juazeiro (BA), mantendo-o inelegível até 2026. A decisão foi proferida na quinta-feira (27) pelo juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro.

Isaac Carvalho foi condenado por improbidade administrativa em outubro de 2021, em decorrência de uma infração ocorrida em 2020, quando era prefeito de Juazeiro.

A defesa de Isaac alegou incompatibilidades e impedimento dos próprios advogados para defendê-lo no processo, requerendo a nulidade das intimações e a reabertura dos prazos recursais para os novos advogados. No entanto, o juiz indeferiu o pedido, mantendo a decisão anterior.

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Comissão da Mulher aprova proposta para teste do olhinho em Pernambuco

Nesta quarta-feira (26), a Comissão da Mulher aprovou uma proposta que visa obrigar hospitais, maternidades e unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, a realizar o teste de triagem ocular, conhecido como teste do olhinho, em todos os bebês nascidos em Pernambuco.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esta medida se somará ao teste de triagem neonatal, o teste do pezinho, que já é obrigatório no estado.

O Projeto de Lei nº 1420/2023, de autoria do deputado Adalto Santos (PP), foi aprovado nos termos do Substitutivo nº 01/2024 da Comissão de Justiça.

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Cristiano Zanin é eleito ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin foi eleito, nesta quarta-feira (26), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vaga foi aberta em decorrência da posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu ontem.

Durante a sessão do Supremo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da presença de Zanin, especialmente a poucos meses das Eleições 2024. “Toda ajuda é bem-vinda e a de Vossa Excelência, tão qualificada e comprometida, é uma benção para o Tribunal”, afirmou.

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Resumo da sessão plenária da quarta-feira: Debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal entre outras pautas

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, estabelecendo um limite de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes.

A decisão gerou pronunciamentos divergentes durante a reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a decisão, destacando que o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas é marcado por um “absurdo” do STF, que, segundo ele, alimenta o tráfico e o crime organizado. Ele defendeu que o tema deveria ser debatido amplamente no Congresso Nacional, com a participação de entidades de saúde, escolas e famílias de usuários de drogas.

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Análise de projetos de lei do poder executivo é adiada na Alepe

As comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) adiaram a análise de projetos de lei (PLs) do Poder Executivo que abordam a sustentabilidade fiscal do estado, a contratação de novas operações de crédito e outros temas.

As votações, previstas para quarta-feira (26), foram adiadas devido à falta de acordo para dispensa dos prazos regimentais. Os parlamentares decidiram convocar gestores estaduais para esclarecer as proposições antes das votações.

Entre os projetos cuja apresentação de parecer foi adiada estão: Adesão do estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF);  Refinanciamento da dívida; Contratação de um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para obras de duplicação da BR-423, no Agreste.

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Juan José Zúñiga, responsável por tentativa de golpe na Bolívia, é preso e acusa presidente de orquestrar ato

Na noite desta quarta-feira (26), o general Juan José Zúñiga, acusado de tentativa de golpe na Bolívia, foi preso. A prisão foi ordenada pela Procuradoria-Geral do país, conforme reportado pela imprensa local. Junto com ele, Juan Arnez Salvador, ex-comandante da Marinha, também foi detido.

Zúñiga foi preso na entrada da sede do Estado-Maior, em La Paz. Após a detenção, ele afirmou à Associated Press que o golpe foi orquestrado pelo presidente Luis Arce, com o objetivo de aumentar a popularidade do governo. “No domingo, na escola La Salle, me encontrei com o presidente e ele me disse que a situação está muito complicada“, declarou Zúñiga, acrescentando que recebeu autorização do presidente para mobilizar blindados nas ruas.

O general Zúñiga, que era o comandante-geral do Exército boliviano, foi destituído do cargo na terça-feira (25) após afirmar que prenderia o ex-presidente Evo Morales caso ele fosse eleito nas eleições de 2025.

Na tarde de quarta-feira, liderados por Zúñiga, membros das Forças Armadas invadiram um palácio do governo em La Paz, com unidades do Exército posicionadas em ruas e praças da capital.

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Deputados estaduais aumentam em 20% valor de auxílio, que chega a R$ 60 mil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um aumento de 20% nas cotas para o exercício da atividade parlamentar dos deputados estaduais, também conhecidas como “verbas indenizatórias”. O novo valor, que passa a vigorar a partir de 1° de julho, será de R$ 60 mil.

A proposta de reajuste foi apresentada pela mesa diretora da Alepe e aprovada por unanimidade pelos deputados em uma votação rápida, que durou menos de um minuto, realizada no dia 19 de junho. No entanto, a Alepe não forneceu uma declaração oficial sobre o reajuste.

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TCE-PE alerta municípios quanto ao excesso de contratos temporários

(Foto: Arquivo)

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos devido ao aumento expressivo no número de contratações temporárias nos últimos anos.

O Tribunal destacou que, embora permitida pela Constituição, essa forma de ingresso no serviço público deve ser excepcional e estritamente justificada, seguindo rigorosamente as normas do processo seletivo público.

Segundo levantamento realizado pela auditoria do TCE-PE, em 2023, contratados temporários e comissionados já representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. Essa prática, quando utilizada de forma inadequada, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal das administrações municipais.

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Assembleia vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

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Lula garante apoio à reeleição de João Campos no Recife

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o PT apoiará candidatos a prefeito de partidos aliados onde a sua legenda não tiver um nome próprio na disputa.

Ao comentar as cidades em que já definiu posição, o chefe do Executivo federal incluiu o apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), na lista.“Em Recife, a gente está apoiando o (João) Campos porque ele é candidato à reeleição”, destacou, em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, na última sexta-feira (21).

A declaração do gestor foi dada em meio ao contexto de costuras para a indicação da vice na chapa do socialista. O PT pleiteia a vaga, mas o prefeito do Recife teria uma preferência por um nome da sua confiança.

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Em Caruaru, Armandinho larga na frente e já tem data marcada para realização da convenção do Solidariedade

(Foto: Diego Figueiredo)

Mais uma vez o pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo Solidariedade, Armandinho, sai na frente dos adversários ao anunciar, para 30 de julho, a realização da convenção que irá homologar seu nome para a disputa majoritária na “Capital do Forró”.

Durante o evento, a chapa proporcional, com 24 pré-candidatos e pré-candidatas à Câmara Municipal, também será oficialmente formalizada.

O Solidariedade atingiu a cláusula de barreira e garantiu presença em importantes espaços para as eleições 2024, como os debates nas TVs, rádios e demais meios de comunicação, e inserções partidárias. Outro destaque é o acesso ao fundo eleitoral, garantido pela legislação.

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Dani Portela deixa liderança da oposição na Alepe e Diogo Moraes assume

A deputada estadual Dani Portela (Psol) anunciou, nesta quarta-feira (19), que deixou a liderança da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela vai se dedicar à campanha para a Prefeitura do Recife.

A convenção da federação Psol/Rede, inclusive, será no dia 20 de julho. Dani Portela agradeceu o apoio que recebeu na Casa e garantiu que vai continuar vigilante na oposição ao Governo Raquel Lyra e também ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

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Câmara recua e terá comissão para discutir aborto em agosto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto.

A decisão veio após a repercussão negativa de um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não detalhou a composição do grupo, mas informou que seu funcionamento será definido em agosto.

O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa“, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento.

O anúncio foi feito no salão verde da Câmara, com a presença de líderes partidários e da coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Lira enfatizou que a Câmara não vota assuntos importantes sem debates e que a discussão sobre o projeto de lei do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”.

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Propostas do executivo para reestruturação das carreiras na educação avançam na Alepe

Duas importantes propostas do Poder Executivo que reestruturam as carreiras dos profissionais da rede estadual de ensino avançaram na Comissão de Educação.

Além de um reajuste no piso salarial dos professores, houve aprovação para a expansão das vagas para professores de música, intérpretes de Libras e brailistas. Essas propostas já haviam sido aprovadas nas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública na última segunda-feira.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024 estabelece que o vencimento base dos professores passará de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para aqueles com uma jornada de 200 horas mensais, e de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43, para os que têm uma jornada de 150 horas mensais.

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