(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira (2), 49% dos deputados federais entrevistados acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade “sempre” as competências do Congresso Nacional.
Para 28%, essa interferência acontece “às vezes”, enquanto 12% consideram que ela é “rara”. Apenas 5% disseram que isso “nunca” ocorre e 6% não souberam responder.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) protocolaram nesta semana um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja mantida a decisão do Congresso Nacional que anulou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O posicionamento das entidades do setor produtivo foi apresentado na mesma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca reverter a decisão do Legislativo e restabelecer o decreto presidencial. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Na última sexta-feira (27), o governo federal encerrou a semana com a maior liberação de emendas parlamentares registrada em 2025 até o momento.
Foram pagos R$ 1,6 bilhão em recursos, numa movimentação que coincidiu com uma significativa derrota política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a derrubada, de forma surpreendente, do reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na última semana, Lula solicitou que a AGU analisasse alternativas jurídicas para contestar a decisão do Legislativo. A ideia é apresentar ao Supremo uma tese de inconstitucionalidade do projeto de decreto legislativo que revogou o aumento, com argumentos também sustentados pelo Ministério da Fazenda.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (29), durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foram um “movimento orquestrado pela esquerda”, e chamou o processo por tentativa de golpe de Estado, pelo qual está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), de “fumaça de golpe”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi apontado como o principal responsável pelas fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 30,6% dos entrevistados em levantamento divulgado neste sábado (28/6) pelo instituto Paraná Pesquisas.
Na segunda posição aparecem os funcionários do próprio INSS, com 25% das respostas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é citado por 12% dos entrevistados. Em seguida, foram mencionados sindicatos e associações (7,1%), o Congresso Nacional (0,9%) e outras respostas (1,2%). Um total de 3,3% atribuiu a responsabilidade a todos os citados, enquanto 19,9% disseram não saber ou preferiram não opinar.
As associações envolvidas são alvos de milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para que cidadãs e cidadãos brasileiros contribuam com sugestões para as metas da Justiça Eleitoral (JE) para o ano de 2026.
A participação ocorre por meio de consulta pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de tornar mais democrática e alinhada à realidade nacional a formulação das diretrizes do segmento da Justiça.
Em uma movimentação coordenada, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, que terá início em 2027.
A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a readequação da representação proporcional dos estados com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (25), o projeto que pode derrubar o decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão de pautar a matéria partiu do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio às crescentes pressões do Congresso e do setor produtivo contra a medida.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (25) pelo instituto Paraná Pesquisas indica que 56,7% dos brasileiros desaprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já a aprovação do governo é de 39,8%, enquanto 3,5% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder.
Em relação ao último levantamento, feito em abril, a desaprovação apresentou leve recuo de 0,7 ponto percentual (era de 57,4%). A aprovação também teve leve alta, passando de 39,2% para os atuais 39,8%.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) cobrou do Governo do Estado a recuperação do trecho da rodovia PE-460, que liga o município de Belém do São Francisco ao distrito de Riacho Pequeno, no Sertão de Itaparica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira (19), as propostas do governo federal que envolvem mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente.
Em entrevista ao podcast Mano a Mano, apresentado por Mano Brown e Semayat Oliveira, Lula afirmou que a intenção é fazer “justiça tributária” e evitar cortes no Orçamento da União.
O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, e o deputado federal Fernando Filho (UB), prestigiaram a abertura do São João na cidade de Salgueiro.
Eles foram recebidos pelo prefeito Fabinho Lisandro, vereadores e secretários municipais. O deputado estadual Joãozinho Tenório também participou dos festejos.
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Datafolha revelou um marco inédito na política brasileira: pela primeira vez desde dezembro de 2022, os grupos de eleitores que se identificam como petistas e bolsonaristas estão empatados.
Segundo o levantamento, 35% dos brasileiros dizem se alinhar ao Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto outros 35% se declaram bolsonaristas, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O levantamento foi realizado entre os dias 10 e 11 de junho, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) voltou a fazer duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra, destacando a baixa execução dos recursos já autorizados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Durante sessão plenária, o parlamentar ressaltou que o Estado possui aval para captar R$ 9,2 bilhões em empréstimos, mas apenas uma pequena parcela foi efetivamente utilizada.
“Dos R$ 9,2 bilhões autorizados, o Governo do Estado só teve capacidade de celebrar contratos que envolveram a quantia de R$ 3,7 bilhões. E desses, só conseguiu efetivamente captar recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão”, apontou Borges, questionando a eficiência da atual gestão em executar os projetos prometidos à população.