A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira um pedido do governo da Itália para o ex-jogador Robinho cumprir no Brasil a pena a qual foi condenado naquele país. Robinho foi sentenciado a nove anos de prisão por estupro.

O julgamento ocorre na Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. A sessão está marcada para começar às 14h, e o processo envolvendo Robinho é o quarto item da pauta.

Os ministros do STJ não vão analisar o mérito do caso, ou seja, se Robinho cometeu ou não o estupro. O que está em julgamento é a chamada homologação da sentença, que significa analisar se a decisão da Justiça italiana seguiu determinados critérios e pode ser cumprida no Brasil.

Câmeras de segurança flagraram o assédio sofrido por uma mulher dentro do elevador de um prédio comercial em Fortaleza, no Ceará. Nas imagens, que vieram a público nesta segunda-feira (18), um homem aproveita o momento em que a vítima deixa o local para passar a mão nas nádegas dela.

O caso ocorreu em 15 de fevereiro, mas só ganhou repercussão após as filmagens ganharem as redes sociais. Com a exposição, Israel Leal Bandeira Neto foi identificado como o autor do crime. A M7 Investimentos, empresa onde ele trabalha, anunciou nesta terça-feira (19), a demissão do acusado.

“O referido profissional foi afastado de suas atividades na empresa, de imediato e em definitivo, sem prejuízo do exercício do seu direito de defesa junto às instâncias competentes”, afirma o comunicado da empresa.