O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece novas regras para a composição e a rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau em todo o país. A proposta fixa percentuais mínimos de cacau para a classificação dos produtos e determina a divulgação clara dessas informações nas embalagens, garantindo mais transparência ao consumidor.

O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo apresentado pelo deputado Daniel Almeida ao projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho. A iniciativa cria critérios mais rígidos para a definição de chocolate e seus derivados, com o objetivo de assegurar qualidade e padronização no mercado brasileiro.