MEC prorroga para 30 de dezembro prazo de renovação do Fies

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O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.

lém do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

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Prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies é prorrogado pelo MEC

arquivos_32_conteudo_posts_425249_jpg_350_350_1_0__O prazo para inscrição em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados poderão se inscrever até sexta-feira (9).

Os alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  a partir de 2010 podem concorrer às vagas, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Na última sexta-feira (2) foi publicada no Diário Oficial a Lei n° 13.366 que regularizou uma importante mudança nas regras de financiamento do Fies. A partir de agora, as instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática entrou em vigor com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na referida Lei (n° 13.366).

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Ministro Mendonça Filho pede à Polícia Federal apuração de atos de vandalismo no MEC e punição dos responsáveis

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ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão (Foto: arquivo)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, pediu nesta quarta-feira, 30, à Polícia Federal que apure aos atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite de terça-feira, 29. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira.”

O ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão pelos seus seguidores. Nesta quarta-feira, 30, de manhã, o ministro fez uma vistoria no prédio atingido pelo vandalismo, conversou com servidores e recebeu peritos da Polícia Federal e os delegados Marcelo Borsio e Osvaldo Gomide.

O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.

A sede do MEC foi invadida, na noite de terça-feira, por manifestantes mascarados. Alguns deles usavam camisas e portavam bandeiras de entidades como CUT, UNE, DCE UFRJ, Sinasefe e PCdoB, entre outras. Os manifestantes atearam fogo em pneus e em lixo tóxico. No saguão de entrada do prédio, no térreo, quebraram vidraças, câmeras de segurança e caixas eletrônicos. Segundo a Polícia Militar, alguns usavam artefatos como coquetéis molotov. No momento da invasão, alguns servidores foram surpreendidos pelos manifestantes no primeiro e segundo andares e tiveram de deixar o prédio às pressas, num clima de pânico generalizado.

“As entidades e pessoas que foram parte desse processo de vandalismo serão responsabilizadas criminalmente porque isso não pode acontecer”, disse Mendonça Filho. “A destruição foi muito grande na parte externa do prédio e na parte interna do térreo e do primeiro andar. Realmente um vandalismo.”

MEC libera R$ 127 milhões para Pronatec e garante cerca de 500 mil matrículas no país

(Foto: Agência Brasil)

A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o país, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O Ministério da Educação liberou R$ 127,4 milhões para garantir a continuidade das ofertas de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2016 e as novas matrículas realizadas em outubro deste ano.

“A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o país, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Os recursos beneficiam as instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede privada de ensino.

MEC pede que AGU tome medidas cabíveis para repor prejuízos de adiamento do Enem

(Foto: internet)

MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame (Foto: internet)

O Ministério da Educação (MEC) pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 271 mil estudantes. Segundo a pasta, a AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas.

O MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame para parte dos candidatos. De acordo com a AGU, estudos internos ainda estão sendo feitos para verificar a efetividade desta cobrança.

Ministério da Educação libera R$ 2 milhões para o orçamento da Univasf

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. / Foto: Univasf

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. / Foto: Univasf

O Ministério da Educação liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país.
De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição, que, segundo ele, tem um grande potencial de desenvolvimento, mas por outro lado é muito carente. “Uma característica da nossa instituição é ter aproximadamente 70% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica”, avalia.

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Estudantes poderão iniciar a renovação da matrícula no Fies a partir de amanhã

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Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir de amanhã (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado hoje, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. “Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies graças à Deus!”, diz outra usuária da rede social.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.

Pernambuco lidera Ideb e aposta em colégios técnicos e integrais

(Foto: Internet/Ilustração)

O governo de Pernambuco atribuiu o bom desempenho no indicador ao alto investimento em escolas técnicas e integrais nos últimos anos. (Foto: Internet/Ilustração)

O Ideb é o principal índice de desempenho da educação básica brasileira. É formado por dois componentes: a aprendizagem em matemática e em língua portuguesa e a taxa de fluxo (aprovação, reprovação e abandono escolar). Divulgado a cada dois anos, avalia alunos do ensino fundamental e do médio públicos e privados. Foram projetadas metas para cada edição, até 2021, segundo o ponto de partida de cada rede.

Em 2015, apesar de 18 Estados terem aumentado seu índice em relação a 2013 (contando rede pública e privada), apenas Amazonas e Pernambuco conseguiram alcançar a meta estabelecida pelo MEC.

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Deputado pernambucano cobra dados do Ideb ao MEC

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o IDEB é divulgado em meados do ano seguinte à realização do Censo Escolar./ Foto: internet

Por causa da falta de previsão para a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um requerimento de informação no Ministério da Educação. Ele pede que os dados referentes ao Índice estabelecido a partir do Censo Escolar realizado em 2014 sejam apresentados com urgência. Responsável por aferir a qualidade do ensino em todo Brasil, o Ideb é importante para que estados e municípios determinem suas políticas públicas na educação.

Para o parlamentar, é importante que o Índice seja divulgado o quanto antes para que a sociedade verifique se as ações tiveram efetividade. “Justamente neste momento em que vivemos o período eleitoral, precisamos fazer um grande debate com a população. Esse tema tem que estar na pauta da sociedade, para que ela possa aferir se a política adotada no âmbito da educação por cada prefeito que está concluindo o mandato teve um resultado objetivo”, justificou.

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MEC não vai conceder bolsas pelo Ciência sem Fronteiras

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O governo federal não vai conceder novas bolsas de intercâmbio fora do País para alunos de graduação pelo Ciência sem Fronteiras. A ideia do Ministério da Educação (MEC) é reformular o programa. Já na pós-graduação, diz a pasta, novas bolsas serão lançadas. Outra proposta em análise é financiar o intercâmbio de estudantes do ensino médio público no exterior.

O cancelamento de novos intercâmbios para a graduação foi revelado pelo portal Uol. O titular do MEC, Mendonça Filho, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que os custos elevados do Ciência sem Fronteiras pesaram na decisão. “(Um intercâmbio de graduação no exterior) Equivale a financiar um curso integral de quatro anos no Brasil, ao preço médio do que o MEC paga no ProUni ou no Fies, para três alunos”, argumenta. Para o ministro, o programa – uma das principais bandeiras da presidente afastada Dilma Rousseff – tem uma “eficácia discutível” e atinge pouco a população pobre.

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MEC divulga segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou,ontem (27), a segunda chamada de pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados devem comparecer às instituições de ensino até esta sexta-feira para comprovar as informações da inscrição e efetuar a matrícula.

A lista dos documentos necessários está disponível no site do programa. O estudante só é selecionado depois que a documentação for aprovada.

Para se inscrever no ProUni do segundo semestre de 2016 é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e não ter obtido zero na redação.

MEC diz que faltam R$ 75 milhões para aplicar Enem

Ex governador de PE pode assumir ministério em eventual governo Temer/Foto: arquivo

Em nota, o MEC informou que o Enem está garantido e “segue o ritmo normal”. Foto: arquivo

Após o fim das inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Ministério da Educação afirmou ter identificado a falta de R$ 75 milhões para aplicação das provas, que neste ano ocorrem em 5 e 6 de novembro. A pasta alega, porém, já ter resolvido a situação com o Ministério do Planejamento, que teria assegurado a suplementação orçamentária.

Em nota, o MEC informou que o Enem está garantido e “segue o ritmo normal”. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. No ano passado, o custo do exame ficou em R$ 405 milhões.

O ministro Mendonça Filho diz que assumiu a pasta com um corte de R$ 6 bilhões feitos pela presidente afastada Dilma Rousseff, mas “conseguiu resgatar” R$ 4,7 bilhões via Planejamento, com apoio do presidente em exercício, Michel Temer.

‘Incapacidade da atual gestão’

No entanto, seu antecessor, Aloizio Mercadante, afirma que a divulgação de “dificuldade de recursos” pelo MEC é uma “tentativa de esconder a incapacidade da atual gestão”.

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Sesc abre seleção simplificada de estágio

Há oportunidades para Petrolina. O estágio é de quatro horas diárias ou vinte horas semanais/Foto:reprodução internet

Há oportunidades para Petrolina. O estágio é de quatro horas diárias ou vinte horas semanais/Foto:reprodução internet

 Estão abertas as inscrições para a seleção simplificada de estágio do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Pernambuco. Ao todo, são oferecidas 32 vagas para estudantes de Nível Superior e Nível Técnico. Podem participar alunos dos cursos nas áreas de Administração, Artes Visuais, Educação Física (bacharelado), Letras, Música, Nutrição, Pedagogia, Serviço Social, Turismo e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico em Edificações.

As vagas são distribuídas pelas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Goiana, Surubim, Belo Jardim, Caruaru, Buíque, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina, Araripina, Bodocó e Triunfo. Os interessados devem realizar o cadastro até o próximo dia 15 de junho, por meio do site www.sescpe.com.br. É necessário preencher o formulário on-line e anexar o histórico escolar oficial atualizado. A seleção conta com as etapas de análise do histórico escolar e entrevista coletiva, além de prova prática de informativa para os inscritos em Administração e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico em Edificações.

O programa de Estágio do Sesc acontece de julho a dezembro deste ano. Os estudantes de Nível Superior receberão uma Bolsa de Estágio no valor de R$ 656, e os de Nível Técnico, de R$ 430. Além disso, ganham o auxílio-transporte no valor de R$ 140 e recesso remunerado proporcional ao período de trabalho. O estágio é de quatro horas diárias ou vinte horas semanais.

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Mendonça pode anular atos assinados pela gestão de Mercadante no MEC

Ex governador de PE pode assumir ministério em eventual governo Temer/Foto: arquivo

Também pode ser anulado um decreto presidencial, do dia 10 (um dia antes da admissibilidade do impeachment no Senado), que nomeia 12 conselheiros para o CNE/Foto: arquivo

Frente à hipótese de que a gestão de Aloizio Mercadante tenha apressado decisões no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, pediu para que a Consultoria Jurídica do órgão passe um “pente fino” em todas as deliberações da pasta realizadas no último mês. Podem ser anulados atos como a nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação e a suspensão de novas inscrições do Programa Bolsa Permanência.

Esse foi um dos primeiros pedidos de Mendonça ao assumir a pasta, a convite do presidente em exercício Michel Temer. Servidores do MEC dizem acreditar que a gestão do PT tenha deixado “pegadinhas” ao novo ministro.

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Inscrições para o Enem seguem abertas até dia 20 de maio

Os estudantes que estiverem matriculados na rede pública terão direito à isenção automática da taxa de inscrição/Foto:arquivoOs estudantes que estiverem matriculados na rede pública terão direito à isenção automática da taxa de inscrição/Foto:arquivo

Uma semana após a abertura do sistema de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, 4.109.314 já se cadastraram para realizar a prova até a manhã desta segunda-feira (16), segundo o Ministério da Educação (MEC). Realizada pelo site do Enem, as inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 20 de maio e o exame acontece em novembro.

Os interessados em fazer a prova precisam ter em mãos o RG e o CPF, inclusive menores de idade. Além disso, para se inscrever é preciso informar um endereço de e-mail, um número de celular, o município onde a prova será e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol). A taxa subiu de R$ 63 para R$ 68 este ano. Os estudantes que estiverem matriculados na rede pública terá direito à isenção automática da taxa de inscrição.

Com informações do JC Online

 

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