O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de todo tipo de droga.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19), por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam presos após serem flagrados carregando maconha, em casos não relacionados. No momento do flagrante, um tinha consigo 40,3 gramas da droga, enquanto o outro carregava 93,6 gramas.
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único a votar por manter os dois presos. Rosa Weber não participou do julgamento. A ministra Rosa Weber, que completa os cinco ministros que compõem a Primeira Turma, não participou do julgamento.
Em seu voto, Barroso discursou a favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha, afirmando que o “a guerra às drogas, tal qual praticada no mundo e no Brasil em particular, fracassou”.
