A Prefeitura de Petrolina alerta que proprietários de terrenos abandonados podem ser multados, arcar com os custos da limpeza e responder judicialmente caso não regularizem a situação.

A Prefeitura de Petrolina reforçou que a responsabilidade pela limpeza e manutenção de terrenos particulares é exclusivamente dos proprietários, mesmo quando os imóveis estão desocupados, sem construção ou sem moradores. A orientação faz parte das ações do programa Petrolina + Limpa, diante do aumento de denúncias envolvendo terrenos com mato alto, lixo, entulhos e outros resíduos.

De acordo com a administração municipal, sempre que uma denúncia é recebida e a fiscalização constata que o terreno representa risco à saúde pública, à segurança ou ao bem-estar da vizinhança, o proprietário é notificado para realizar a limpeza da área em um prazo que pode chegar a 15 dias.