Defensoria Pública acionou a Justiça após publicações com ataques a nordestinos e outros grupos

A Justiça de Pernambuco determinou, em decisão liminar, a suspensão do perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva após ação ajuizada pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, entendeu que os conteúdos publicados extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso de ódio contra nordestinos, pessoas em situação de vulnerabilidade e outros grupos minoritários.

Pela decisão, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, deverá suspender o perfil em até dois dias após ser intimada. Caso descumpra a determinação, poderá ser aplicada multa de até 20% do valor da causa, fixado em R$ 976 mil, além da possibilidade de imposição de multa diária.

Ao analisar o pedido da Defensoria Pública, o magistrado destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar manifestações discriminatórias e afirmou que as provas apresentadas indicam uma prática reiterada de disseminação de conteúdos preconceituosos.