Carta final de cúpula pede que Belém seja início de novo ciclo de ação

O presidente-designado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, divulgou neste domingo (09) sua décima e última carta à comunidade internacional, chamando os países para que Belém se torne “um ciclo de ação” no enfrentamento da crise climática global. No documento, divulgado às vésperas do início da Conferência das Partes, Corrêa do Lago faz um resumo das cartas anteriores e finaliza ressaltando que o processo de mudança deve acontecer conjuntamente.

“A COP30 pode marcar o momento em que a humanidade recomeça – restaurando nossa aliança com o planeta e entre gerações. Somos privilegiados por ter sido destinado a nós o dever de fazer história como aqueles que escolheram a coragem em vez da omissão, para virar o jogo na luta climática. Devemos abraçar esse privilégio como responsabilidade – pelas pessoas que amamos, pelas gerações que vieram antes e pelas que ainda virão”, escreveu.

Na carta, o presidente-designado da COP30 relembra a trajetória de discussões sobre a crise climática, iniciadas com a ECO-92, no Rio de Janeiro. “Em Belém, honraremos essa continuidade: a capacidade de nossa espécie de cooperar, renovar-se e agir em conjunto diante da incerteza”, escreveu

Para o embaixador, este é o momento de implementar uma agenda de mudanças focada na união e na cooperação. “À medida que nos aproximamos das negociações de Belém, tenho uma prioridade principal: garantir que nossa impressionante membresia [membros de um grupo, associação ou entidade] de quase 200 países e culturas vá além de grupos de negociação e Partes, evoluindo como uma equipe coesa. Uma equipe capaz de canalizar, para nosso trabalho, a inteligência coletiva da humanidade e o melhor que podemos oferecer individualmente em prol de nosso propósito comum: proteger nossas sociedades, economias e ecossistemas”, afirmou.

Corrêa do Lago fez um resumo das cartas anteriores, nas quais foram delineadas as prioridades centrais para a COP30: reforçar o multilateralismo e o regime climático; conectar o regime climático à vida real das pessoas e à economia real; e acelerar a implementação do Acordo de Paris. “Com esta décima carta, concluo um ciclo de palavras para que o mundo abra um ciclo de ação; estamos quase lá”, disse o embaixador Corrêa do Lago.

Na carta, o embaixador conclamou as nações e os diversos atores a estarem “conscientes do privilégio e da oportunidade de transformar as negociações de um fórum de debate adversarial em um laboratório de soluções” — um mutirão global pelo progresso compartilhado”, acrescentou.

“Mas mais importante do que o que fazemos e como fazemos é termos clareza sobre por que o fazemos. A COP30 será a COP da Verdade. Ou decidimos mudar por escolha, juntos, ou seremos forçados a mudar pela tragédia. Temos uma escolha. Podemos mudar. Mas precisamos fazê-lo juntos”, diz o documento.

Nesta segunda-feira (10), tem início as negociações da COP 30, que girarão em torno das definições das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As NDCs são metas de mitigação, ou seja, compromissos adotados pelos países para redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% suas emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. Até o momento 79 países já divulgaram suas NDCs. Eles são responsáveis por 64% das emissões. Os 118 restantes, são responsáveis por 36%. A expectativa é que a agenda de mitigação da crise climática avance com ações mais concretas de financiamento dos países em desenvolvimento.

Agência Brasil

Combate à fome deve ser meta climática, diz cúpula em Belém

Um grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento visa colocar populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais.

O texto foi aprovado ao final da Cúpula do Clima, que terminou na sexta-feira (7), na capital paraense. O evento reuniu líderes de diferentes países e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na cidade de Belém.  objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

A declaração sobre combate à fome e à pobreza propõe uma mudança na forma como a comunidade internacional enfrenta a crise climática. O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis.

“Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática”, diz um trecho da declaração.

O texto também defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, garantindo que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.

Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, entre outros, além da União Europeia.

Racismo ambiental

Outro documento aprovado nesta sexta-feira, durante a Cúpula do Clima, foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que busca fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial e propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações e da superação de desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais. O texto, que ficará aberto para adesões durante a COP, já conta com endossos de países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania.

Combustíveis e mercado de carbono

A Cúpula do Clima em Belém ainda divulgou a aprovação de outros dois documentos. Um deles é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono. O outro é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

Agência Brasil

ONU veta discurso do Brasil na cúpula do clima em Nova York

(Foto: Fabio Pozzebom)

O Brasil não está na lista de países que vão discursar na cúpula do clima da ONU, que acontece na próxima segunda-feira (23) em Nova York. “O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”, disse enviado especial da secretaria-geral da ONU, Luis Alfonso de Alba.

Segundo ele, a ONU pediu que os países enviassem um plano para aumentar a ambição dos compromissos climáticos e, com base nos documentos que recebeu, selecionou quais países teriam discursos inspiradores.

Também devem ser vetados Estados Unidos, Arábia Saudita, Japão, Austrália e Coreia do Sul. A lista final de discursos tem 63 países, incluindo França e Reino Unido, e deve ser divulgada ainda nesta quarta (18).

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