CNM critica decisão de Flávio Dino em suspender as emendas parlamentares

Brasil CNM Informativos STF

26 de dezembro de 2024 às 10:00

Na segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

A decisão resultou de um pedido do PSOL, que questionou possíveis irregularidades no processo de liberação desses recursos.

O deputado Glauber Braga (RJ) argumentou que as emendas foram liberadas sem o devido rito, apontando a suspensão do funcionamento das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como fator crítico.

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Pernambuco Política

31 de março de 2020 às 18:00

(Foto: Imagem Ilustrativa)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

As instituições justificam que os recursos poupados com essa suspensão serão indispensáveis para reforçar as ações emergenciais no enfrentamento aos mais diversos efeitos de ordem social e econômica advindos dessa pandemia.

Nessa concentração de esforços a Amupe e CNM estão preocupadas com ações para o enfrentamento da pandemia e na expectativa de contar com o apoio de todos quanto ao pleito. A Associação tem seguido todas as recomendações dadas pelas autoridades sanitárias do brasil e do mundo, e buscando providências junto aos governos estadual e nacional para combater o coronavírus em todos os municípios do estado.

(Com informações da ASCOM Amupe).