Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação e menos de 5 mil habitantes

Brasil Nacional

6 de novembro de 2019 às 06:00

O Presidente da República Jair Bolsonaro.

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

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Bolsa volta a bater recorde e aproxima-se dos 109 mil pontos

Brasil Economia Nacional

5 de novembro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

Num dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou essa segunda-feira (04) aos 108.779 pontos, com alta de 0,54%.

Ao longo do dia, o indicador chegou a superar os 109 mil pontos. A sessão foi marcada pela confiança tanto no Brasil como no exterior. No cenário internacional, o secretário de Comércio Exterior, Wilbur Ross, disse que um acordo comercial entre os Estados Unidos e a China deve ser assinado ainda este mês. Em Nova York, os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq também fecharam no maior valor da história.

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Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro

Brasil consumidor Informativos

4 de novembro de 2019 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

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Casos de morte por dengue aumentam 5 vezes em relação ao ano passado

Brasil estatísticas Saúde

3 de novembro de 2019 às 17:00

(Foto: AFP Photo)

Até 12 de outubro deste ano, foram registradas 689 mortes em decorrência da dengue em todo o país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, número quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no mesmo período de 2018.

Ao todo, foram registrados 1.489.457 milhões casos notificados de dengue em 2019, até o 12 outubro, número cerca de 690% maior do que os 215.585 casos de 2018. A dengue atinge até o momento 708,8 em cada 100 mil habitantes. A região com a maior taxa de incidência é a Centro-Oeste, com 1.235,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, apesar de ter um número menor de casos.

Os estados de Minas Gerais (482.739), onde houve 154 mortes confirmadas, e São Paulo (442.014), com 247 mortes confirmadas, concentram 62% dos casos prováveis. No Sudeste, a taxa de incidência é 1.151,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.

No período, o ano de 2019 é o terceiro com a maior notificação de casos de dengue no Brasil desde o início da série histórica, em 1998, ficando atrás somente de 2015 (1,68 milhão) e 2016 (1,5 milhão).

Entre as possíveis causas para o avanço da dengue está a volta de um sorotipo da doença que há anos não circulava no Brasil, conforme destacou ontem (1) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois a dengue reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 havia muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, disse o ministro.

Outros fatores que contribuem para o retorno da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypt concentram-se no aumento das chuvas em algumas regiões e também uma menor prevenção.

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro diz que quer acabar com estabilidade de servidor público

Brasil Informativos Política

3 de novembro de 2019 às 12:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (2) que seu governo pretende propor um projeto para acabar com a estabilidade do servidor público. A medida seria uma das mudanças da reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.

“Olha, a ideia é daqui pra frente. Daqui para frente não teria estabilidade, essa é que é a ideia”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada para comprar uma motocicleta em concessionária a 14 quilômetros da residência oficial da Presidência.

“Nós, para algumas carreiras de estado, temos que manter a estabilidade. Eu não posso formar, por exemplo, um sargento, um capitão de Forças Especiais e depois mandá-lo embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como servidor civil que eu não quero entrar em detalhe aqui”, completou.

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Black Friday deve crescer 21% e movimentar mais de R$ 3,15 bilhões 

Brasil Comércio estatísticas Informativos

1 de novembro de 2019 às 19:30

(Foto: Ilustração)

A data mais importante para o e-commerce brasileiro e mais aguardada para quem gosta de economizar, a Black Friday, neste ano acontece dia 29 de novembro. A previsão de crescimento é de 21%, ultrapassando a faixa dos R$ 3,15 bilhões.

A região que deve apresentar maior crescimento é a Nordeste, subindo de 12% para 14% sua participação sobre o total de vendas nacional. A líder em vendas continuará sendo a região Sudeste, com previsão de 61% do valor total do faturamento do evento; o que revela uma população mais amadurecida para compras online.

“Devemos continuar tendo um crescimento expressivo no volume de vendas este ano. Mesmo no ápice da crise econômica, o Black Friday continuou puxando a economia para cima. Por volta de 5 milhões de pessoas compram pela primeira vez na internet a cada ano e o Black Friday é uma grande porta de entrada para elas”, destaca Ricardo Bove, criador do evento no Brasil.

Ciro Gomes classifica Lula como “enganador profissional”

Brasil Nacional Política

1 de novembro de 2019 às 11:00

(Foto: Arquivo)

Visto como um dos expoentes da esquerda no Brasil, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) não acenou positivamente para uma possível aproximação com Lula em eleições futuras. Sem poupar palavras, Ciro, em entrevista ao “Congresso em Foco”, disse não ter “apreço político pelo Lula” e atribuiu ao ex-presidente as crises que assolam o país.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, disse.

Ciro Gomes descartou, ainda, aliança com o que classificou de “quadrilha que hegemonizou o PT” e explicou seu rompimento com a sigla. “Eu respeito muito o militante médio do PT, sei bastante bem separar o joio do trigo. (…) Em um momento para diante, sabendo o que eu sei, se eu não rompo, eu sou cúmplice”, afirmou.

Aposta simples da mega-sena passa a custar R$ 4,50

Brasil Nacional

1 de novembro de 2019 às 07:40

A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015.

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor.

A portaria que autoriza o aumento foi publicada nessa quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério. A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.

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Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento

Brasil Energia

1 de novembro de 2019 às 06:20

(Foto: Ilustração)

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nessa quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

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Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal repudia demora na elucidação do caso Beatriz

Beatriz Angelica Brasil Investigação Nacional Petrolina

1 de novembro de 2019 às 06:01

Caso já vai completar quatro anos sem solução. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal emitiu uma nota no final da tarde dessa quinta-feira (31) repudiando a demora elucidação do crime que vitimou a garota Beatriz, de sete anos, em Petrolina (PE).

O crime ocorreu em 10 de dezembro de 2015, durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. As investigações, a despeito do transcurso de aproximadamente quatro anos, encontram-se ainda na fase de inquérito policial, sem que se tenha conhecimento de que os prováveis autores tenham sido identificados.

Segundo a nota, o governado de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que iria “acompanhar de perto o caso. Entretanto, conforme relato dos pais da criança, eles não tiveram mais retorno a respeito da investigação”.

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A partir de janeiro, loterias da Caixa poderão ter preços reajustados

Brasil Informativos Mega-Sena

31 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A Mega-Sena, cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa atualmente R$ 3,50, passará para R$ 4,50.

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Mourão sanciona lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer pelo SUS

Brasil Informativos Saúde

31 de outubro de 2019 às 19:00

(Foto: Ilustração)

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

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Após fala de Eduardo Bolsonaro defendendo um novo AI-5, partidos e instituições reagem

Brasil Informativos Política

31 de outubro de 2019 às 16:30

(Foto: Fernanda Calgaro/G1)

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou a defender o uso de medidas ditatoriais como resposta à polarização política existente no Brasil. Em entrevista ao programa do Youtube da jornalista Leda Nagle, Eduardo afirmou que: “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 60 no Brasil. Se a esquerda radicalizar a esse ponto uma resposta precisará ser dada. E ela pode vir via um novo AI-5”. 

A entrevista que foi gravada no dia 28 deste mês foi ao ar nesta quinta-feira (31). No dia 29 o deputado discursou no plenário da Câmara afirmando que se houverem no Brasil manifestações semelhantes as do Chile, os manifestantes teriam que “se ver com uma polícia”. Segundo o deputado, em caso de uma radicalização nas ruas, “a história irá se repetir”.

Diante da fala do parlamentar, partidos de esquerda (PSOL, PT, PcdoB, PDT e PSB) decidiram entrar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Os partidos vão pedir também a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

“Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a segunda coisa é entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional. Estamos estudando juridicamente a melhor maneira de fazer isso”, diz Ivan Valente (SP), líder do PSOL.

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Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes

Brasil Nacional

31 de outubro de 2019 às 07:00

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quarta-feira (30) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano. De acordo com o ministro, a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos de 1% e, em 2020, esse número será de 2% ou 2,5%.

“É a primeira vez que você tem essa combinação de crescimento com inflação descendo. O crescimento econômico está começando lento, mas, seguramente, já vai ser mais do que o dobro no ano que vem, do que neste ano”, destacou Guedes.

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Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 40 milhões

Brasil Nacional

31 de outubro de 2019 às 06:00

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 40 milhões.

As dezenas do concurso 2.203, sorteadas nesta quarta-feira (30), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 17 – 34 – 46 – 49 – 50 – 57.

A quina saiu para 57 apostas e cada uma vai pagar R$ 49.414,01. A quadra teve 4.811 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 836,35.

O concurso 2.204 será realizado na próxima segunda-feira (4), em virtude do feriado do dia 2 de outubro. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

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