Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou nesta quarta-feira (21) que o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele poderia ser preso caso insistisse em manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022.

A declaração foi dada durante depoimento de Baptista Júnior como testemunha na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no fim do governo Bolsonaro, com base em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Cerca de 19 milhões não enviaram declaração do IR a dez dias do prazo

Com o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 se aproximando do fim, cerca de 19 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com a Receita Federal. Até as 17h desta terça-feira (20), foram enviadas 27.448.777 declarações, o que representa 59,41% do total esperado para este ano.

De acordo com dados da Receita Federal, 64,4% das declarações entregues até o momento resultarão em restituição. Outros 19,4% dos contribuintes deverão pagar imposto, enquanto 16,2% não têm valores a receber nem a pagar.

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Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar ‘inconstitucional’

O projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou a ser discutido durante a reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou os parlamentares que não há sentido em aprovar uma proposta que possivelmente será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Senado aprova em comissão PEC que acaba com reeleição e unifica eleições a partir de 2034

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e amplia os mandatos desses gestores, bem como os de deputados e vereadores, para cinco anos. A proposta segue agora para votação no plenário do Senado.

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Mais de 1,7 milhão de aposentados e pensionistas solicitam reembolso por descontos não autorizados no INSS

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta terça-feira (20), que mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas já solicitaram reembolso de descontos indevidos realizados por entidades associativas. O balanço foi atualizado até as 17h do mesmo dia.

Segundo o órgão, 1.784.528 beneficiários acessaram os canais de atendimento para verificar se foram afetados pelos lançamentos. A maior parte dessas consultas — cerca de 91,6% — foi feita pelo aplicativo Meu INSS. O restante utilizou a central telefônica 135.

Entre os que verificaram os dados, 35.854 segurados confirmaram ter autorizado os descontos. Já os demais alegam não reconhecer os lançamentos realizados em seus benefícios.

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Petrolina recebe comitiva federal com a presença de Janja

Nesta quarta-feira (21), Petrolina será palco de um importante encontro internacional: o II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, que acontece de 20 a 22 de maio.

A cidade receberá uma comitiva do governo federal, com a presença confirmada de ministros e da primeira-dama Janja Lula da Silva.

Entre os representantes do governo que visitarão a cidade estão os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e André de Paula (Pesca e Aquicultura).

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Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que mais de 5 milhões de eleitores estão com os títulos em risco de cancelamento por não comparecerem às três últimas eleições, sem apresentar justificativa ou quitar as multas correspondentes.

O prazo para regularização terminou na última segunda-feira (19). No entanto, os eleitores inadimplentes ainda têm uma última oportunidade para regularizar a situação.

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Ednaldo desiste de recurso no Supremo para voltar ao comando da CBF

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, decidiu retirar o recurso que havia apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o afastou do cargo. A manifestação foi protocolada nesta segunda-feira (19).

A decisão judicial que determinou o afastamento de Ednaldo foi proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que também nomeou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF, como interventor da entidade.

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Mega-Sena 2.865: prêmio acumulado de R$ 100 milhões será sorteado nesta terça-feira

A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (20) o sorteio do concurso 2.865 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 100 milhões.

As apostas para a Mega-sena podem ser feitas até as 19h do dia do concurso, nas casas lotéricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da loteria.

Os sorteios acontecem sempre às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, e contam com transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição.

Justiça Federal dá 20 dias para governo Lula explicar gastos com viagens internacionais de Janja

A Justiça Federal determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente, no prazo de 20 dias, esclarecimentos sobre os gastos públicos com as viagens internacionais da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja.

A decisão é do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que também notificou a própria Janja para apresentar sua defesa no mesmo prazo.

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Focos de gripe aviária no RS não devem impactar preços da carne de frango, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos de gripe aviária confirmados no Rio Grande do Sul não devem gerar impacto significativo no preço da carne de frango no Brasil.

Apesar da suspensão das exportações para mais de 17 países, ele acredita na estabilidade do mercado e destaca que a maior parte da produção é destinada ao consumo interno.

Segundo Fávaro, eventuais variações de preço podem ocorrer por excesso de oferta no curto prazo, mas devem ser contornadas com a redireção da produção a outros mercados e a flexibilização de protocolos sanitários. Ele ressaltou ainda que, como 70% da carne de frango produzida é consumida no próprio país, o impacto das restrições internacionais é limitado.

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Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Pereira Alcântara, confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de “policiamento direcionado” durante o segundo turno das eleições de 2022, com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores identificados com o Partido dos Trabalhadores (PT).

A declaração foi dada em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que investiga o Núcleo 1 da chamada trama golpista, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus.

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INSS vai exigir biometria para desbloquear novos empréstimos consignados a partir desta sexta

A partir da próxima sexta-feira, 23 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir biometria para realizar o desbloqueio de novos empréstimos consignados.

A medida foi oficializada em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19) e complementa uma decisão anterior que já previa o bloqueio dos descontos relacionados a esse tipo de crédito.

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Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 100 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.864 da Mega-Sena, realizado neste sábado (17). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram:  05 – 06 – 15 – 17 – 31 – 53. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (20), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

Nova política do MEC muda regras da Educação a Distância no Brasil

Após sucessivos adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) o decreto que estabelece a nova Política de Educação a Distância (EAD) para o ensino superior.

A medida, que vinha sendo prometida pela pasta há quase um ano, visa regular a oferta de cursos de graduação on-line, diante do aumento acelerado dessa modalidade nos últimos anos.

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