A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 do grupo investigado por ações golpistas durante o governo de Jair Bolsonaro.

O colegiado vai analisar a responsabilidade de sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar desinformação e promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. Entre os acusados estão militares da reserva do Exército — incluindo major, subtenente e coronel — e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

A sessão está marcada para começar às 9h e será dedicada às sustentações das defesas e da acusação. A votação será realizada em sessões seguintes, reservadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os acusados não serão presos automaticamente em caso de condenação, pois ainda caberá recurso das defesas.

Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e sete réus, teve condenações definidas pelo STF. Os núcleos 2 e 3 serão julgados ainda este ano — o Núcleo 3 em 11 de novembro e o Núcleo 2 em dezembro. Já o Núcleo 5, composto pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data prevista para julgamento.