Resumo da sessão plenária da quarta-feira: Debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal entre outras pautas

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, estabelecendo um limite de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes.

A decisão gerou pronunciamentos divergentes durante a reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a decisão, destacando que o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas é marcado por um “absurdo” do STF, que, segundo ele, alimenta o tráfico e o crime organizado. Ele defendeu que o tema deveria ser debatido amplamente no Congresso Nacional, com a participação de entidades de saúde, escolas e famílias de usuários de drogas.

Por outro lado, o deputado Doriel Barros (PT) elogiou a decisão do STF, afirmando que é necessário separar traficantes de usuários, e que não se pode penalizar consumidores por causa dos criminosos. Ele também comemorou o crescimento da economia brasileira, comparando os resultados do PIB do Brasil e da Argentina no primeiro trimestre de 2024.

Operação da Polícia Federal em Garanhuns
O deputado Izaías Régis (PSDB) comentou sobre a operação da Polícia Federal em Garanhuns, que teve como alvo a Prefeitura e secretarias municipais, devido a suspeitas de irregularidades em contratos. Régis pediu punição aos responsáveis e esclarecimentos sobre as dispensas de licitações.

Respondendo às críticas, o deputado Sileno Guedes (PSB) informou que a operação está focada em uma empresa contratada pela Prefeitura de Garanhuns e expressou confiança de que o prefeito esclarecerá a situação.

Cultura e Infraestrutura
O deputado Luciano Duque (Solidariedade) expressou preocupação com a descaracterização da Missa do Vaqueiro de Serrita, importante evento cultural do Sertão Central. Ele solicitou à governadora Raquel Lyra que mantenha as características tradicionais do evento. Duque também elogiou a retomada das obras da PE-75 em Itambé.

Saneamento em Porto de Galinhas
Romero Sales Filho (União) celebrou a assinatura da ordem de serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Porto de Galinhas, em Ipojuca. Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra e criticou as gestões anteriores por não terem iniciado o serviço. O parlamentar também destacou outros investimentos na região, como melhorias na estrada da praia de Muro Alto e a construção de uma nova creche.

Festejos Juninos em Araripina
A deputada Socorro Pimentel (União) comemorou o sucesso dos festejos juninos em Araripina, que atraiu turistas e movimentou a economia local. Ela parabenizou o prefeito Raimundo Pimentel e agradeceu o apoio do Governo do Estado, ressaltando que Araripina se consolidou como um dos principais destinos juninos do Nordeste.

Alepe Cuida em Igarassu
O deputado Mário Ricardo (Republicanos) lamentou a recusa da prefeita de Igarassu em receber o evento Alepe Cuida, promovido pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, que será acolhido pela Câmara de Vereadores. Ricardo criticou a atitude da prefeita e ressaltou a importância do projeto para levar serviços de saúde e cidadania às cidades do Estado.

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