Informação foi divulgada na edição do Diário Oficial e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada
O Governo de Pernambuco decretou, nesta quarta-feira (28), situação de emergência devido as altas de ocupação em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em decorrência do aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). A informação foi divulgada na edição do Diário Oficial e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada.
De acordo com o decreto Nº 58.686, a decisão se baseia em uma nota técnica conjunta n° 01/2025, da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária – SEVSAP, Secretaria Executiva de Regulação em Saúde – SERS e Secretaria Executiva de Atenção à Saúde – SEAS que informa a necessidade da abertura de novos leitos.
Além disso, segundo o decreto, fica autorizada a adoção de medidas administrativas necessárias ‘ao atendimento da situação emergencial’, de acordo com a legislação.
No artigo 3° do decreto, todas as ações e serviços públicos de saúde voltados para a contenção da emergência serão articuladas pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, ‘a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares’, diz o decreto.
