O Secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos, o Chefe de Polícia Civil de Pernambuco, delegado especial, Antônio Barros deverão promover uma reunião nesta quinta-feira, às 14h, no auditório do Colégio da Polícia Militar de Petrolina, localizado na estrada das pedrinhas s/n, ao lado do 5ºBPM.
A pauta da reunião versará sobre o assassinato da garota Beatriz Angélica Mota, morta em 10 de dezembro dentro do Colégio Auxiliadora em Petrolina (PE).
Embora seja da mesma sigla partidária do governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito de Lagoa Grande Dhoni Amorim o filho de Robson, diz que está com dificuldades para receber verba relacionada ao transporte escolar daquele município sertanejo.
De acordo com nota da assessoria de imprensa da prefeitura da Terra da Uva e do Vinho, o Governo do Estado de Pernambuco, “além de não honrar os compromissos financeiros de repasses para a Prefeitura de Lagoa Grande o Governo cruzou literalmente os braços no que diz respeito aos repasses para os transportes dos alunos da rede estadual para este ano”.
Segundo o município, pela lei do PETE – Programa Estadual do Transporte Escolar, a responsabilidade com esta despesa é do Governo do Estado. Só que desde 2013, à Prefeitura de Lagoa Grande vem arcando com esta responsabilidade. Já são mais de R$ 1 milhão de reais investidos e a prefeitura recebeu em todo este tempo apenas R$ 200 mil reais.
A prefeitura diz que por falta do pagamento estadual resolveu suspender o transporte escolar para alunos de Lagoa Grande que estudam na rede estadual de ensino em Petrolina (PE) e cidade vizinhas. Agora o Governo do Estado, terá que arcar com as rotas das linhas que abrangem os alunos da rede estadual nas Escolas: Antônio de Amorim Coelho, Dom Hélder Câmara, Josefina Gomes e Santa Maria.
O secretário da Educação, Daniel Torres, destacou que não há necessidade de polêmica, basta o Governo do Estado cumprir o que diz a lei e o que foi combinado em convênio.
Até o fechamento desta matéria o governo do Estado ainda não havia respondido o ofício enviado pela Prefeitura comunicando esta decisão. O ano letivo recomeça no próximo dia 15 de fevereiro. (Imagem ilustrativa fogo amigo)
Durante a inauguração da primeira instituição de ensino superior privada em Petrolina (PE), a Faculdade Mauricio de Nassau, que abriu as portas para o público nesta quarta-feira (13). O prefeito, Julio Lossio, abordou o Projeto de Lei, de autoria do executivo municipal, que propõe a oferta de bolsas em instituições de ensino superior, para alunos vindos de escolas públicas do município.
O projeto, denominado pelo prefeito de “ProUni Municipal,” aguarda parecer da Câmara de Vereadores, mas já tem o apoio do presidente da Casa, o vereador Osório Siqueira, que sinalizou, durante a inauguração, que é a favor da aprovação da Lei, que deverá beneficiar centenas de estudantes petrolinenses.
A proposta sugere também a dedução de até 60% em Imposto Sobre Qualquer Natureza – ISS, a empreendimentos prestadores de serviço de ensino superior, que venham se instalar em Petrolina. O incentivo fiscal será convertido na concessão das referidas bolsas de estudos.
Participaram da mesa de honra da inauguração da faculdade privada o Prefeito Julio ao lado do fundador e presidente do Conselho Administrativo do grupo Ser Educacional, Janguie Diniz; o presidente da CDL, Manoel Vilmar; o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira e o diretor do Sebrae, Alexandre Alves, além de secretários municipais, vereadores e outras autoridades.
A Tarde
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O Globo
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O Dia
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Folha de São Paulo
Dilma sanciona com vetos proposta de repatriação de recursos
O Estado de São Paulo
Cúpula da OAS chamava Lula e Dilma de ‘Luma’
Correio Braziliense
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Valor Econômico
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Estado de Minas
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Jornal do Commercio
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Diário do Nordeste
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Zero Hora
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Brasil Econômico
Baixa do petróleo põe em xeque ‘plano pré-sal’ para o Brasil
As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28%, e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o valor máximo mensal era R$ 1.385,91. A parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde segunda-feira (11). O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015.
No ano passado, mais de 8 milhões de trabalhadores receberam o benefício.
Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram direito ao piso do benefício em 2015. Na época, o piso era de R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente.
Têm direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.
O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8.
Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1088,56 ao cálculo.
Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal.
O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde pela presidenta. Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.
Para atrair o dinheiro de volta ao país, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.
Originalmente, o texto estabelecia alíquota de 17,5% de IR e 17,5% de multa, totalizando 35%. Durante as negociações na Câmara dos Deputados, tanto o imposto como a multa foram reduzidos para 15%. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, metade do montante arrecadado com a repatriação será destinada a dois fundos que compensarão os estados que perderem receita e investimentos com a unificação do ICMS.
Durante as discussões no Congresso, o Senado estimou que a nova lei pode resultar na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões nos próximos anos. A quantia efetiva, no entanto, pode ser maior, já que os senadores fizeram os cálculos com o dólar em R$ 2,66 – cotação em vigor no fim de 2014.
Como houve vetos ao projeto remetido à Presidência, os parlamentares deverão analisá-los, decidindo se os mantêm ou derrubam. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. (JC online)
O Ministério Público de Pernambuco recomendou ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti a prefeitos e secretários de Saúde de 15 municípios de Pernambuco.
Dentre as recomendações, há a abstenção de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínicio de dengue, zika e chikungunya.
As cidades são: Águas Belas, Caruaru, Itacuruba, Lagoa do Ouro, Olinda, Ribeirão, Vicência, Lajedo, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Lagoa do Carro, Camocim de São Félix, Camaragibe, Palmares e Tupanatinga.
Promotores de Justiça instauraram, também, inquéritos civis a fim de apurar ações implementadas pelos municípios.
Outra recomendação é executar, de maneira integral, o Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Os responsáveis pela saúde dos municípios devem atuar de acordo com as orientações constantes do Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com publicação do site do MPPE, o município que não possuir Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti deve adotar de imediato medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde. (Diário de Pernambuco)
(Via JC Online)
Pai de três filhos e morador de uma comunidade no Acre, um ex-seringueiro causou espanto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram até a residência dele comprovar seus 131 anos e 10 meses de vida. João Coelho de Souza nasceu na cidade de Meruoca, no Ceará, em 10 de março de 1884 e pode ser o homem mais velho do mundo, embora não se tenha feito nenhuma reivindicação de título. Hoje, ele vive com a mulher, que é 69 anos mais nova que ele, em Estirão do Alcântara, a 30 minutos de barco do município de Sena Madureira.
A notícia repercutiu no Facebook depois que servidor público da Agência da Previdência Social (APS) da cidade, Kennedy Afonso, divulgou imagens do homem, falando sobre a surpresa que teve quando fazia o procedimento de renovação de procuração, que permite ao idoso continuar recebendo beneficio da Previdência Social. “No primeiro momento não acreditei, mas depois, meu colega mostrou fotos de quando a ação foi realizada para o seu reconhecimento, feito juntamente com o Poder Judiciário”, escreveu.
Ele afirma que foi até o local para conhecer um pouco mais da história do ex-seringueiro. Um dos filhos contou que João Coelho foi para o Acre quando tinha 11 anos de idade, para trabalhar na extração de borracha, profissão bastante comum no Acre. Ele vive com a mulher, de 62 anos, há mais de 40 anos. Familiares contaram que ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), já não se locomove sozinho e precisa de uma série de cuidados especiais.
No relato, o servidor pediu que órgãos se mobilizem e confirmem a veracidade das informações. “Faço um apelo ao governo do Estado e/ou ao prefeito de Sena Madureira, que determinem aos órgãos competentes para que façam um levantamento e, confirmando-se a veracidade dos fatos, que reivindiquem a inscrição no Livro dos Recordes, com certeza é o homem mais velho na face da terra. E mora na nossa terrinha”. Familiares afirmaram que muitos curiosos chegam a questionar a idade dele, mas os parentes dizem que os documentos já passaram por perícia para saber se eram falsificados e nada de anormal foi encontrado.
Recorde no Japão
O registro de homem mais velho do mundo, segundo o Guinness World Records, é atualmente o de Yasutaro Koide, de 112 anos. Ele recebeu o reconhecimento no dia 21 de agosto de 2015, após a morte de Sakari Momoi, de Tóquio, aos 112, em julho do ano passado. Koide nasceu em 13 de março de 1902 e trabalhou como alfaiate. Hoje, ele vive na cidade japonesa de Nagoya. (Correio Braziliense)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (13) novas regras para o tratamento de obesidade mórbida por meio de cirurgia bariátrica. A partir de agora, pacientes com índice de massa corporal (IMC) maior que 35 poderão passar pelo procedimento, desde que sejam portadores de comorbidades como diabetes tipo 2 e apneia do sono, entre outras.
O texto define um total de 21 doenças associadas à obesidade, que ameaçam a vida do paciente e que podem levar a uma indicação de cirurgia bariátrica, incluindo também depressão, disfunção erétil, hérnias discais, asma grave não controlada, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e síndrome dos ovários policísticos.
Foram feitas também alterações relacionadas à idade mínima do paciente a ser submetido ao procedimento. Antes, jovens de 16 a 18 anos poderiam fazer a cirurgia, desde que a relação custo/benefício fosse bem analisada. Agora, além das regras anteriores, devem ser atendidas especificações como a presença de um pediatra na equipe.
“A cirurgia em menores de 16 anos só será permitida em caráter experimental e dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep [Comissão Nacional de Ética em Pesquisa]. Pacientes com mais de 65 anos poderão fazer a bariátrica, desde que respeitadas as condições gerais e após avaliação do risco/benefício”, informou o CFM.
A resolução estabelece ainda que cirurgias bariátricas consideradas experimentais deverão ser aprovadas na Comissão de Novos Procedimentos do conselho. A medida visa a proteger pacientes de intervenções ainda não reconhecidas cientificamente.
O texto, por fim, aperfeiçoou as descrições das vantagens e desvantagens de cada tipo de cirurgia, o que pode servir de guia para que leigos compreendam cada procedimento. O CFM cita, por exemplo, que a técnica da banda gástrica ajustável só deve ser realizada em casos excepcionais, já que a perda de peso é insuficiente a longo prazo. A cirurgia consiste na colocação de uma prótese de silicone no estômago, que fica com a forma de uma ampulheta.
O IMC é calculado dividindo-se o peso do paciente pela altura elevada ao quadrado. Desde 1991, segundo o conselho, existe consenso internacional de que a cirurgia bariátrica tem as seguintes indicações gerais: IMC maior ou igual a 40; IMC maior ou igual a 35, quando houver estados mórbidos associados; falha no tratamento clínico após dois anos; e obesidade grave instalada há mais de cinco anos. As condições também estão presentes na resolução.
Dois pesquisadores em segurança da Índia, ambos de 17 anos, descobriram uma vulnerabilidade no aplicativo WhatsApp que faz com que o app trave no telefone de um contato. Segundo Indrajeet Bhuyan, quando uma pessoa usa a versão web do software e manda uma mensagem com cerca de 5 mil emojis, o app congela e é forçado a fechar.
Ainda segundo o pesquisador, após fazer isso, a única maneira da outra pessoa voltar a usar o aplicativo é apagar o histórico de mensagens. A falha afeta principalmente usuários de telefone com Android. Os que utilizam iOS sentem o aplicativo mais lento, mas ainda assim é possível continuar a utilizá-lo.
O maior problema, de acordo com Bhuyan, é que isso força alguém a apagar conversar que podem servir como prova para algum tipo de denúncia ou processo. (Correio Braziliense)
Um dos mais respeitados infectologistas do país, o professor e ex-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenador de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde de São Paulo, Marcos Boulos, acredita que o país vive atualmente a maior epidemia já registrada no mundo por vírus Zika.
Em entrevista ao programa Espaço Público, na TV Brasil, o especialista defendeu o combate sistemático ao mosquito Aedes aegypti, transmissor não apenas do vírus Zika, mas também da dengue e da febre chikungunya. Para ele, as prefeituras brasileiras erraram ao não manterem um grupo técnico permanente de controle do vetor.
Boulos lembrou que a infecção por Zika, até então, era considerada uma doença mais branda que a própria dengue, já que causa febre baixa, manchas pelo corpo que desaparecem em dois ou três dias e quadros clínicos menos graves, que dificilmente levam à morte. Foi a correlação da doença com casos de microcefalia em bebês que levantou a bandeira vermelha.
O infectologista destacou que, em todos os locais onde foi registrado surto do vírus Zika, como na Polinésia Francesa e em algumas pequenas cidades da África, o cenário não se repetiu posteriormente. “Se isso acontecer, até que não vai ser tão ruim assim. Vamos passar por um momento epidêmico importante e, depois, é provável que exista uma calmaria.”
“Precisamos conhecer melhor o Zika para saber no que ele pode se transformar. Estamos assustados com os para-efeitos, as coisas que estão acontecendo por causa do Zika”, disse. “É preocupante as pessoas quererem engravidar sabendo que, se houver Zika, podem, eventualmente, ter uma criança com problemas e isso vai atrapalhar a vida e o desenvolvimento dessa família.”
Um novo balanço divulgado ontem (12) pelo Ministério da Saúde revela que 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika em recém-nascidos foram notificados no país entre 22 de outubro de 2015 e 9 de janeiro. O boletim também traz a confirmação de que a morte de dois recém-nascidos e dois abortos de bebês com a malformação no Rio Grande do Norte foram em decorrência da doença.
As notificações da malformação estão distribuídas em 724 municípios de 21 unidades da federação. O estado de Pernambuco, primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).
O Ministério da Saúde só tem divulgado o número de casos em que há suspeita de que o recém-nascido tem microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os bebês têm o quadro confirmado ou descartado depois que passam por exames neurológicos e de imagem, como a ultrassonografia transfontanela e a tomografia.
O governo investiga ainda se a morte de outros 46 bebês com microcefalia na região Nordeste também tem relação com o Zika. O vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo ministério em maio do ano passado. (Por: EBC)
Em sua rede social, o vice-presidente do Democratas (DEM) e candidato a prefeito pelas oposições em 2012, Márcio Jandir, questionou a legalidade da implementação do Zona Azul no centro da cidade. O assunto gerou um amplo debate.
Para Márcio, a questão do estacionamento rotativo, posta como Zona Azul, pode e deve ser precedida de uma reflexão quanto à mobilidade urbana, ‘a forma como as pessoas se deslocam na cidade, para o trabalho e suas diversas atividades’. “O modelo de concessão do espaço público mediante pagamento para que um terceiro explore e tenha ganhos, é usualmente firmado em diversas cidades, atendendo à expectativa de comerciantes e das pessoas que buscam o comércio”, pontua.
“Como costumamos inverter os valores chegou-se a uma compreensão comum que a Zona Azul é sinônimo de progresso e modernidade, sendo, em verdade, efetivo meio de fazer o cidadão contribuir mais ainda para o Estado e para os seus agentes. A curto prazo inibe que pessoas saiam de suas casas com seus veículos e estacionem em frente aos seus locais de trabalho, impedindo que clientes do comércio estacionem para efetuar compras. Com o passar do tempo se percebe que as dificuldades de estacionamento permanecem, como podemos ver em cidades que há muitos anos já implantaram o sistema, como em Senhor do Bonfim, para não exemplificar sempre Petrolina”, comenta Jandir, pré-candidato as eleições de 2016 pelo DEM.
Márcio Jandir chamou a atenção da sociedade para questões referentes ao processo de instalação em Juazeiro. “No caso de nossa cidade, o que ressalto é a recomendação 06/2013 do Ministério Público e doravante nada mais se disse ou foi publicado sobre estacionamento rotativo, pelo que consultei todas as páginas da publicidade do Município não tendo encontrado o Edital, ou ainda o termo de homologação e adjudicação da licitação. Uma mudança como essa exige maiores esclarecimentos e transparência à comunidade”, relata.
“Zona Azul é um paliativo necessário, pelo que deixamos de cuidar de temas importantes como mobilidade urbana. Vamos ficar atentos, vigiar quanto à legalidade e lutar contra a cobrança abusiva.”, finaliza o democrata. (Ascom)
A Polícia Militar encontrou há poucos minutos, um corpo nas proximidades do bairro Pedra Linda, zona leste de Petrolina, Sertão de Pernambuco. O cadáver estava próximo a ponte na rodovia Perimetral, que dá acesso ao bairro.
Entre curiosos que se encontravam no local, um deles reconheceu como sendo de um homem desparecido há 10 dias no bairro Pedro Raimundo. Ainda não há reconhecimento por parte da família.
Em Paulistana, estado do Piauí, o leitor do nosso blog, Nilson Macedo, deu uma paradinha no dia para contemplar o Açude da Ingazeira. Após as chuvas na região, o reservatório hídrico está com capacidade satisfatória. Em Paulistana, o tempo está agradável e de acordo com o Instituto Climatempo há previsão de pancadas de chuva para os próximos dias.
