Vistorias em Ouricuri, Santa Filomena e Trindade avaliaram a destinação dos resíduos, recuperação de áreas degradadas e cumprimento da legislação ambiental.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (NUPEMA) da 4ª Região, realizou uma série de inspeções nos municípios de Ouricuri, Santa Filomena e Trindade para acompanhar a gestão dos resíduos sólidos e cobrar medidas voltadas à regularização ambiental.

As ações foram desenvolvidas em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e incluíram visitas técnicas às áreas anteriormente utilizadas para disposição inadequada de resíduos, além de reuniões com prefeitos, gestores municipais e equipes técnicas.

O objetivo foi avaliar a situação atual de cada município, verificar o cumprimento da legislação ambiental e definir providências para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos, a recuperação das áreas degradadas e a implantação de políticas públicas permanentes para o setor.

Avanços em Ouricuri

Durante a inspeção em Ouricuri, as equipes constataram uma redução significativa da quantidade de resíduos acumulados na área vistoriada. Na reunião com a administração municipal, o MPPE e a CPRH solicitaram documentação complementar, estudos técnicos e propostas que contemplem tanto a recuperação ambiental quanto os impactos sociais decorrentes do encerramento definitivo das atividades irregulares de disposição de lixo.

Situação de Santa Filomena e Trindade

Nos municípios de Santa Filomena e Trindade foram identificadas situações que ainda exigem acompanhamento dos órgãos ambientais, principalmente no que diz respeito à elaboração e execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), considerados fundamentais para restaurar locais afetados pela destinação inadequada dos resíduos.

Recuperação ambiental e responsabilidade social

Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, a atuação do Ministério Público vai além do fechamento dos lixões.

“A regularização dessa política pública não se resume ao encerramento dos lixões. É necessário assegurar a recuperação das áreas degradadas, a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e a adoção de soluções que também considerem os impactos sociais envolvidos”, destacou a promotora.

O MPPE informou que continuará acompanhando a situação dos três municípios, aguardando a apresentação da documentação solicitada e fiscalizando o cumprimento das medidas necessárias para garantir uma gestão eficiente dos resíduos sólidos, com foco na preservação do meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida da população.