O Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou, nesta quarta-feira (21), o Plano de Atuação Institucional para o Carnaval de Juazeiro 2026.

A iniciativa foi apresentada durante reunião interinstitucional e tem como objetivo alinhar fluxos, definir prioridades e reforçar a atuação integrada dos órgãos públicos durante o período da festa, que acontecerá entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

Pela primeira vez, o município integrará o plantão de grandes eventos do MPBA. A coordenação ficará a cargo da promotora de Justiça Joseane Mendes Nunes. O plano prevê a fiscalização de serviços essenciais, a proteção de grupos vulneráveis e o acompanhamento da prestação de serviços públicos, com funcionamento em regime de 24 horas.

Durante o dia, das 8h às 20h, equipes do MPBA realizarão fiscalizações presenciais nos circuitos oficiais do carnaval, incluindo inspeções em postos de saúde, unidades policiais integradas, palcos, trios elétricos, camarotes, áreas de acessibilidade, saídas de emergência e demais estruturas utilizadas pelo público. Também estão previstas visitas a espaços de apoio a trabalhadores, como áreas destinadas aos filhos de ambulantes e a catadores de materiais recicláveis.

No período noturno, das 20h às 8h, será mantido plantão para análise de demandas urgentes, incluindo denúncias encaminhadas pelo Disque 127, canal oficial de atendimento ao cidadão.

Além das ações fiscalizatórias, o Ministério Público desenvolverá atividades educativas e preventivas, com foco na proteção de crianças e adolescentes. A atuação será integrada com o Conselho Tutelar e agentes de proteção, visando prevenir situações como exploração sexual, trabalho infantil e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade. O plano também contempla ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Na área da segurança pública, o MPBA acompanhará a atuação policial e as condições de custódia, com o objetivo de garantir a legalidade dos procedimentos. Serviços essenciais, como limpeza urbana, atendimento de urgência e acessibilidade, também estarão sob monitoramento.

Ao todo, participarão das fiscalizações integradas oito promotores de Justiça: Sammuel de Oliveira Luna, Thays Rabelo da Costa, Aline Curvelo, Renata Mamede, Rita de Cássia Caxias, Andréa Mendonça, Heline Esteves Alves e Alexandre Lamas da Costa.

A população poderá registrar denúncias e solicitar informações por meio do Disque Denúncia 127, pelo e-mail [email protected] ou pelos canais institucionais do Ministério Público da Bahia.