A Medida Provisória (MP) que taxará as apostas eletrônicas no Brasil será editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. Foi o que afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta terça-feira (14).
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad. A agenda no país asiático está prevista para acontecer de 24 a 30 de março.
O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Atualmente estão sendo feitas análises de cálculos independentes do setor de jogos online. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, afirmou.
O ministro esteve reunido com representantes de entidades e de sites de jogos online, como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12. A taxação foi anunciada após a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, para preencher o rombo fiscal.
