A partir desta quinta-feira (2), tem início o Mês Estadual do Júri no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), estendendo-se até o dia 30 de maio. O objetivo principal desta iniciativa é agilizar o julgamento dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida.

Durante esse período, o TJPE recomenda aos magistrados e magistradas, atuando em qualquer unidade judiciária, que solicitem a apresentação dos réus presos exclusivamente de forma presencial para as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Essa medida visa evitar sobrecarregar o sistema de logística e transporte de réus presos. Nos demais casos, os julgamentos serão realizados por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. Ao todo, foram designadas 515 sessões do júri a serem realizadas ao longo deste mês.

O Ato Conjunto 09/2024, que estabeleceu o programa do Mês Estadual do Júri pelo TJPE, foi publicado no dia 22 de março deste ano, na edição 54 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), abrangendo todas as unidades judiciárias do Estado com competência na matéria.

O coordenador do Mês Estadual do Júri no TJPE, juiz Emiliano Galvão, ressaltou a importância dada pelo TJPE à segurança durante as sessões dos júris. “As magistradas, os magistrados, as servidoras e os servidores das unidades estarão atentos aos itens 12 a 15 do Ato Conjunto 09/2024, que tratam da questão da segurança nas sessões dos júris. Conforme o normativo, durante as sessões haverá pelo menos três policiais militares: um para controlar o acesso ao local, outro destinado à entrada e saída do júri, e um terceiro permanecerá constantemente dentro do Plenário do Júri”, explicou o magistrado.