O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso. A nomeação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Pernambucano, Messias tem 45 anos e comanda a Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, poderá permanecer na Corte até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Antes de tomar posse, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por votação no colegiado e no plenário do Senado. A data ainda será definida.

Jorge Messias é formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), onde também atuou como professor visitante. Ingressou, por concurso, na carreira de procurador da Fazenda Nacional em 2007.

Ao longo da trajetória no serviço público, desempenhou funções como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

A indicação segue agora para análise do Senado.