Justiça dá ganho de causa à Câmara de Petrolina e mantém reajuste da cota de combustível

(Foto: Ascom PMP)

Em junho de 2021 a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou um projeto que gerou polêmica. A proposta tratava da cota de combustível destinada a cada parlamentar e passou no Plenário de forma unânime. Contudo, num contexto de pandemia, a recepção da população foi negativa e o projeto foi parar na justiça.

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Nesta semana, a justiça pernambucana determinou que a matéria é legal e o aumento de R$ 2 mil para R$ 3 mil pode vigorar. O presidente da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB) comentou sobre a decisão em entrevista ao programa Repercutindo, na Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28).

“Teve aquela situação de que foi levado de uma forma diferente do que estava sendo colocado [no projeto]. Agora saiu a decisão judicial dando ganho de causa à Câmara de Vereadores“, disse o presidente.

Segundo Aero, a população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído” na comunicação, já que o projeto busca reduzir gastos e não aumentar.

“A justificativa é que na lei anterior da Câmara de Vereadores, o vereador teria dois carros e 700 litros. Eu coloquei a lei que o vereador teria um carro e R$ 3 mil reais [para a cota do combustível]. A justiça provou que nós estávamos certos e em vez de aumentar, a gente estava economizando. O que eu fiz foi reduzir [os gastos]”, salientou.

Aero também afirmou que o edil que assim quiser, poderá usar a cota, que não é cumulativa. “A cota é até 3 mil, isso não quer dizer que ele vai usar tudo isso. Tem vereador que tem sua base eleitoral aqui e não usa essa cota. E a cota não é cumulativa”, finalizou.

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