Durante o ano de 2024, o governo Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), implementou cortes significativos em diversos setores, totalizando mais de R$ 4 bilhões. Esses cortes afetaram o Ministério da Saúde, a educação básica, programas sociais e outras áreas.
No Ministério da Saúde, o programa Farmácia Popular sofreu uma redução de aproximadamente 20% nos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto, com uma diminuição de R$ 107 milhões.
Porém, os recursos reservados para a entrega gratuita de medicamentos foram mantidos em R$ 4,9 bilhões, beneficiando grupos como os inscritos no Bolsa Família.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) e a pasta da Ciência e Tecnologia também foram impactados, com um corte de cerca de R$ 280 milhões. Isso afetou a pesquisa e assistência estudantil em universidades, assim como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que teve uma redução de R$ 73 milhões em seu orçamento.
Os cortes também atingiram programas sociais, como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas. O Bolsa Verde teve 20% dos recursos cortados, enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome teve uma diminuição de R$ 225 milhões em seu orçamento.
Os ajustes foram atribuídos ao novo arcabouço fiscal e à necessidade de adequação do orçamento às regras fiscais. O Ministério do Planejamento explicou que o ajuste foi necessário devido à baixa inflação de 2023, resultando em uma redução da estimativa de despesa discricionária em 2024.
Embora os cortes tenham sido implementados, alguns setores receberam aumentos de verba durante o ano, como o Ministério dos Povos Indígenas, cujo orçamento subiu de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão para enfrentar a crise Yanomami.
Essas medidas foram decididas pelo colegiado da Junta de Execução Orçamentária (JEO) com base nas informações fornecidas pelos ministérios e podem ser revertidas ao longo do ano, dependendo de fatores como queda de despesas obrigatórias.
As informações são da Tribuna do Norte
