O preço médio do gás de botijão subiu 11,9% no país desde essa segunda-feira (1º), segundo cálculos do Sindigás, que reúne as distribuidoras do setor.

É efeito da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto, que agora será cobrado por meio de uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.

Até aqui, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão era equivalente a R$ 14,60. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. Em Pernambuco, o aumento será de 17,7%.

Não deverá haver alteração do preço do gás no Ceará e no Espírito Santo. Enquanto quatro estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-11,3%) e Acre (-11,1%).

O que explica a mudança

A mexida na alíquota do ICMS foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.

A alíquota deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.

Para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro. Ficou definido que o valor da alíquota para gasolina e etanol anidro combustível será de RS 1,22 por litro. Com entrada em vigor a partir de 1º de junho de 2023.

Fonte OGlobo