Depois de flexibilizar o uso de máscaras em espaços abertos, o Governo de Pernambuco dá mais um passo rumo à normalidade, depois de dois anos enfrentando a pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (30), o Diário Oficial traz o Decreto n°52.505/2022, que reduz o atual estado de calamidade pública para estado de emergência em saúde.

O que muda?

A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (1°). Com esse decreto, o governador Paulo Câmara (PSB) reconhece a mudança no cenário da covid, que vem registrando diminuição na taxa de contaminação e internamentos. O decreto tem aval do secretário de Saúde, André Longo e mais quatro integrantes do Governo Estadual.

Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento de capacidade de resposta é substancial, no segundo é parcial, explica a Folha de Pernambuco.

A mudança de “status” demonstra uma transição para a normalidade. Esse novo decreto tem prazo de validade de 90 dias, podendo ser renovado, a depender do cenário da pandemia nos próximos meses.