Além de aprovar uma quantidade significativa de propostas legislativas (177), a Comissão de Educação de Pernambuco destacou-se no primeiro semestre de 2024 por promover momentos de diálogo com a sociedade civil.

Três audiências públicas e outras três reuniões de escuta foram realizadas para aprimorar a elaboração de políticas públicas voltadas para a educação.

O presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou a importância da interlocução com representantes de segmentos ligados à educação e à cultura. “Ouvimos vários grupos, recepcionamos várias demandas e encaminhamos cobranças para o Poder Executivo. Tivemos o papel de fazer o meio de campo, de ser mediador dessas demandas”, afirmou Borges.

Fevereiro: O colegiado recebeu representantes do Conselho Estadual de Política Cultural, que destacaram a ausência de ajuda de custo para suas atividades. Na mesma ocasião, professores que participaram da seleção simplificada de 2020 e foram dispensados pelo Governo do Estado também foram ouvidos. As demissões estavam relacionadas ao encerramento do projeto Travessia, destinado à Educação de Jovens e Adultos.

Abril: O diálogo se estendeu à Federação das Bandas Filarmônicas (Febanda), que denunciou a concentração das ações do projeto estadual Bandas de Pernambuco na Região Metropolitana do Recife. Mães de crianças neuroatípicas de Olinda também foram ouvidas sobre a falta de acompanhantes terapêuticos em sala de aula.

Maio: Artistas da ciranda reivindicaram políticas públicas permanentes para o segmento, apontando que os recursos liberados durante ciclos festivos, como Carnaval e São João, são insuficientes para a sobrevivência dessa tradição cultural.

As audiências públicas trataram de temas como a convocação de aprovados no concurso público da Secretaria de Educação, o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental e as ameaças à continuidade do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O colegiado cobrou soluções à Prefeitura de Garanhuns e ao Governo do Estado sobre o financiamento do festival e a participação de parceiros privados na programação.

A Comissão de Educação realizou diversas ações de fiscalização, incluindo um Pedido de Informação ao Governo sobre a contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).

Foi solicitado um ofício ao Tribunal de Contas do Estado para a suspensão do evento e a realização de uma auditoria especial, visando garantir a transparência dos gastos.

No período, o colegiado promoveu o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, com os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e Panelas, no Agreste Central, sendo os vencedores da premiação.

Essas iniciativas demonstram o compromisso da Comissão de Educação de Pernambuco com a melhoria das políticas públicas e o diálogo contínuo com a sociedade civil.